Aegea é única proponente no novo leilão do bloco C de saneamento do Pará

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A Aegea Saneamento foi a única empresa a apresentar proposta para o leilão do bloco C de concessão dos serviços de água e esgoto no Pará, marcado para a próxima terça-feira (5). O lote reúne 27 municípios, entre eles Santarém e Altamira, somando cerca de 800 mil habitantes.

Esta é a segunda tentativa do governo paraense de licitar o bloco. Em abril, o certame não recebeu ofertas por causa da grande extensão territorial e do valor considerado elevado da outorga. Na mesma ocasião, os blocos A, B e D foram arrematados pela própria Aegea.

Condições financeiras ajustadas

Para atrair interessados, o governo estadual e o BNDES, responsável pela modelagem, mantiveram o valor mínimo da outorga em R$ 400,5 milhões, mas alteraram a forma de pagamento. Agora, o desembolso será escalonado ao longo de 20 anos, com parcelas menores no início da operação, período de maior demanda por investimentos.

A concessionária que assinar o contrato deverá pagar uma parcela inicial de R$ 8,7 milhões e repetir o mesmo valor anualmente nos 13 primeiros anos. Depois, serão seis prestações anuais de R$ 46 milhões cada.

Metas e investimentos

O edital prevê investimento de R$ 3,6 bilhões em 40 anos. Atualmente, 67% da população dos 27 municípios tem acesso a água tratada e apenas 12,3% conta com coleta de esgoto. As metas estipulam cobertura de 99% para água e 90% para esgoto até 2039.

Imagem: redir.folha.com.br

Se a proposta da Aegea for validada, a companhia passará a operar todos os quatro blocos licitados no estado, totalizando quase R$ 19 bilhões em aportes previstos e cerca de R$ 2 bilhões em outorgas.

Críticas ao modelo de outorga

O presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, já manifestou preocupação com o peso das outorgas em concessões de saneamento, alertando que o custo pode impactar as tarifas futuras. Em fevereiro, o vice-presidente Geraldo Alckmin compartilhou avaliação semelhante, afirmando que valores elevados tendem a reduzir investimentos ou elevar tarifas.

Com informações de Folha de S.Paulo