Um acordo comercial fechado no domingo (27) entre Estados Unidos e União Europeia vai impor tarifa de 15% sobre medicamentos e insumos farmacêuticos fabricados no bloco europeu e vendidos no mercado norte-americano. A medida, bem inferior às taxas de até 200% ameaçadas anteriormente pelo ex-presidente Donald Trump, ainda assim deve acrescentar bilhões de dólares às despesas das grandes farmacêuticas.
Segundo autoridades da Casa Branca e da Comissão Europeia, a alíquota é permanente e será aplicada paralelamente às tarifas por “segurança nacional”, que Washington pretende estender a produtos farmacêuticos de outras regiões. Ambos os conjuntos de cobranças devem começar a valer no próximo mês.
A indústria farmacêutica opera uma rede de produção global, na qual diferentes estágios de um mesmo medicamento são realizados em vários países. A Europa ocupa lugar central nessa cadeia: responde por 43% dos ingredientes ativos usados em remédios de marca nos EUA e por 18% dos componentes destinados a genéricos, de acordo com a entidade sem fins lucrativos U.S. Pharmacopeia.
A Irlanda é um dos principais polos de fabricação, favorecida por incentivos fiscais. Em 2024, o país exportou US$ 50 bilhões em produtos farmacêuticos para o mercado norte-americano, quase todos produzidos por multinacionais do setor.
As tarifas serão recolhidas das empresas que importam medicamentos acabados ou ingredientes. Analistas do setor avaliam que parte desses custos será repassada a empregadores, programas públicos como o Medicare e, eventualmente, aos próprios pacientes, por meio de coparticipações e franquias mais altas.
Alguns planos já indicaram aumentos nos prêmios. Seguradoras em Nova York, Oregon e Maryland comunicaram a reguladores que a nova tarifa levou à revisão para cima das propostas de reajuste para 2025.
Certos medicamentos genéricos produzidos na Europa ficarão isentos, informou a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, sem detalhar quais produtos. Especialistas apontam que, embora as margens dos genéricos sejam reduzidas, o risco imediato de escassez está concentrado fora do segmento de remédios de marca, que mantém maiores lucros.
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A PhRMA, principal grupo de lobby do setor nos EUA, afirmou em maio que a tarifação “não é a solução” para ampliar a produção doméstica e alertou para possível redução de investimentos em pesquisa e fábricas no país.
Paralelamente, prossegue a investigação da Seção 232, aberta em abril para avaliar se a dependência de importações farmacêuticas ameaça a segurança nacional. Como os produtos europeus ficaram fora desse escopo, Índia e China — importantes fornecedoras de genéricos — tornaram-se os alvos prováveis das futuras tarifas. A Índia, inclusive, negocia acordo comercial para tentar escapar das novas taxas.
Os dois pacotes tarifários — o permanente de 15% sobre medicamentos europeus e o conjunto vinculado à segurança nacional — devem entrar em vigor simultaneamente no mês que vem.
Com informações de Folha de S.Paulo