El Salvador aprova lei que autoriza bancos de investimento a operar com Bitcoin

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A Assembleia Legislativa de El Salvador aprovou na quinta-feira a Lei de Bancos de Investimento, criando um marco específico para essas instituições e permitindo que mantenham Bitcoin (BTC) e outros ativos digitais em seus balanços.

De acordo com Juan Carlos Reyes, presidente da Comissão Nacional de Ativos Digitais (CNAD), os bancos de investimento poderão oferecer serviços relacionados a criptomoedas a investidores sofisticados — categoria equivalente aos investidores credenciados nos Estados Unidos. As operações poderão ser realizadas tanto em dólar quanto na moeda de curso legal do país, acrescentou o regulador.

A nova legislação introduz a licença de Prestador de Serviços de Ativos Digitais (PSAD). Com essa autorização, um banco poderá, caso deseje, atuar integralmente como um “banco Bitcoin”, concentrando seus serviços em criptoativos.

Autoridades salvadorenhas afirmam que a medida visa atrair capital estrangeiro e consolidar o país como um centro financeiro emergente voltado para a economia digital. Desde que o Bitcoin foi adotado como moeda de curso legal em 2021, El Salvador vem recebendo empresas do setor cripto e instituições financeiras interessadas no ambiente regulatório favorável. Críticos, entretanto, defendem que os benefícios se concentram no governo e em grandes corporações, sem efeito significativo para a população em geral.

Parcerias internacionais

O presidente Nayib Bukele reuniu-se recentemente com Bilal Bin Saqib, ministro de Estado do Paquistão para cripto e blockchain, a fim de trocar experiências sobre adoção nacional de Bitcoin e políticas energéticas voltadas à mineração.

Imagem: Trader Iniciante 2 (10)

Em 30 de julho, o Banco Central da Bolívia assinou um memorando de entendimento com a CNAD para promover o uso de criptomoedas como alternativa às moedas fiduciárias tradicionais. O acordo ocorre em meio à escassez de dólares no país vizinho, situação que tem impulsionado o uso de stablecoins lastreadas na moeda norte-americana.

Com o novo marco legal, El Salvador reforça sua estratégia de posicionar-se na vanguarda da regulação de criptoativos na América Latina, buscando ampliar o fluxo de investimentos institucionais e a cooperação regional.