O Departamento de Justiça dos Estados Unidos entrou com uma ação civil na Corte Federal do Distrito Norte do Texas para confiscar 20,2 Bitcoin (cerca de US$ 2,4 milhões) apreendidos pelo FBI em Dallas. A medida, anunciada na segunda-feira (29), envolve criptomoedas supostamente ligadas a um integrante do grupo hacker Chaos, associado a ataques de ransomware.
De acordo com a petição, a agência federal realizou a apreensão em 15 de abril, alegando que os fundos são fruto de atividades ilegais relacionadas a resgates digitais. Caso o confisco seja autorizado, os valores poderão reforçar a proposta de Reserva Estratégica de Bitcoin dos EUA, prevista na ordem executiva assinada em 6 de março pelo então presidente Donald Trump, que autoriza o governo a manter criptoativos obtidos por meio de processos criminais ou civis.
Estimativas de empresas como Nansen, Arkham e BitcoinTreasuries.NET indicam que o governo norte-americano detém aproximadamente 198.012 BTC, acumulados em diversas apreensões ao longo dos anos. Entretanto, um pedido de acesso à informação apresentado em março pela jornalista independente conhecida no X (Twitter) como L0la L33tz sugeriu um número bem menor.
Segundo a resposta oficial recebida em 16 de julho, o Serviço de Delegados dos Estados Unidos (USMS) mantinha pouco mais de 28.988 BTC. A jornalista ressaltou, porém, que o dado não inclui ativos sob custódia de outras agências, como FBI ou DEA, o que poderia explicar a discrepância.
A Arkham também se manifestou em 23 de julho, afirmando que carteiras ligadas a diferentes órgãos governamentais — entre eles FBI, Departamento de Justiça e procuradorias — somam ao menos 198.000 BTC, sem movimentações registradas nos últimos quatro meses.
L0la L33tz argumenta que alguns rastreadores podem não diferenciar moedas apenas apreendidas daquelas efetivamente confiscadas, o que impede sua venda até decisão judicial definitiva.
Imagem: cointelegraph.com
Além do esforço federal, ao menos 30 estados norte-americanos apresentaram propostas para criar reservas estratégicas de Bitcoin, conforme levantamento do portal Bitcoin Laws. Até 29 de julho, apenas Arizona, Texas e New Hampshire haviam transformado os projetos em lei; em vários outros estados, as iniciativas foram rejeitadas ainda na fase inicial de comissões legislativas.
O processo de confisco dos 20,2 BTC segue em análise pela Justiça texana, sem data definida para decisão.
Com informações de Cointelegraph