Senado dos EUA analisa projeto que inclui criptomoedas na avaliação de hipotecas

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Washington, D.C. – A senadora Cynthia Lummis, de Wyoming, apresentou o “21st Century Mortgage Act”, proposta que pretende transformar em lei uma orientação da Agência Federal de Financiamento da Habitação (FHFA, na sigla em inglês) para que compradores de hipotecas considerem ativos digitais na análise de empréstimos imobiliários.

Em comunicado divulgado nesta terça-feira, Lummis afirmou que o objetivo é garantir que Fannie Mae e Freddie Mac passem a incluir criptomoedas como patrimônio na concessão de financiamentos para residências unifamiliares, conforme ordem emitida pela FHFA em junho.

Resistência democrata

Senadores democratas reagiram à medida. Em carta de 24 de julho ao diretor da FHFA, William Pulte, pediram uma avaliação completa dos riscos e benefícios de adicionar ativos digitais às solicitações de hipoteca, além do possível impacto no mercado imobiliário e no sistema financeiro.

“Se a volatilidade e a liquidez históricas persistirem, o mutuário que usar criptomoedas enfrenta maior risco de não conseguir converter esses ativos em dinheiro a tempo de evitar inadimplência”, alertaram os parlamentares.

Foco em compradores jovens

Lummis argumenta que seu projeto pode ajudar jovens norte-americanos que buscam moradia de longo prazo, permitindo que utilizem suas criptomoedas como garantia sem convertê-las em moeda fiduciária. Dados do Census Bureau citados pela senadora indicam que a taxa de propriedade de imóveis entre cidadãos com menos de 35 anos era de aproximadamente 36% no primeiro trimestre de 2025.

Outros projetos sobre cripto no Senado

O texto faz parte de um pacote de três propostas relacionadas a ativos digitais que devem ser avaliadas após o recesso de agosto. Além da iniciativa de hipotecas, Lummis é coautora de um projeto para estabelecer a estrutura de mercado de criptoativos no país. Também tramita um projeto que proíbe o Federal Reserve de lançar uma moeda digital de banco central, já aprovado pela Câmara em julho.

Senado dos EUA analisa projeto que inclui criptomoedas na avaliação de hipotecas - Trader Iniciante 2 (13)

Imagem: Trader Iniciante 2 (13)

Propostas paralelas na Câmara e no exterior

Enquanto isso, a Câmara dos Representantes, já em recesso, discute proposta semelhante da deputada republicana Nancy Mace. O “American Homeowner Crypto Modernization Act”, apresentado em 14 de julho, obriga credores hipotecários a considerar o valor de ativos digitais mantidos em corretoras durante a análise de crédito.

Fora dos Estados Unidos, a australiana Block Earner anunciou em julho planos para oferecer hipotecas lastreadas em Bitcoin, após decisão da Justiça local que concluiu que seus produtos de empréstimo cripto não são considerados instrumentos financeiros segundo a legislação do país.

O Senado norte-americano retoma as votações em setembro, quando o “21st Century Mortgage Act” poderá entrar na pauta.

Com informações de Cointelegraph

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