Ajustes com Fazenda adiam relatório sobre Comitê Gestor do IBS no Senado

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Brasília – O senador Eduardo Braga (MDB-AM) ainda não finalizou o parecer sobre o PLP 108/2025, que estabelece a regulamentação do Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). A conclusão depende de ajustes de redação entre equipes técnicas do Senado e do Ministério da Fazenda.

De acordo com assessores, uma nova rodada de reuniões entre auxiliares de Braga e integrantes da Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária, chefiada por Bernard Appy, ocorrerá nos próximos dias. Com isso, a expectativa é de que o relatório fique pronto apenas no fim de agosto.

Além do acerto com a Fazenda, o relator precisará analisar 312 emendas apresentadas por senadores da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Ritmo legislativo sob pressão

A retomada dos trabalhos do Congresso nesta terça-feira (5) foi marcada por uma estratégia de obstrução da oposição nos plenários e comissões da Câmara e do Senado, o que pode afetar o cronograma de tramitação do PLP.

Imagem: redir.folha.com.br

O clima de tensão, provocado pela prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro, levou a base governista a adiar para 12 de agosto a instalação da comissão mista que analisará a medida provisória de revisão das leis do setor elétrico. Braga seria escolhido presidente do colegiado, mas o receio de tumulto motivou o adiamento.

Diante do impasse, o presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (União-AP), divulgou nota pedindo “serenidade” para evitar o bloqueio das atividades parlamentares. “Precisamos retomar os trabalhos com respeito, civilidade e diálogo, para que o Congresso siga cumprindo sua missão em favor do Brasil e da nossa população”, afirmou.