Belo Monte estuda desembolsar R$ 300 milhões para encerrar disputa com transmissoras

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Brasília — O conselho de administração da Norte Energia, concessionária da hidrelétrica de Belo Monte, analisa a possibilidade de pagar R$ 300 milhões ao Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) para pôr fim a uma disputa judicial que envolve ainda a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e 15 empresas de transmissão.

As transmissoras reivindicam cerca de R$ 500 milhões referentes ao uso das linhas pela usina, mesmo em períodos em que a geração foi suspensa a pedido do ONS. Sem esse repasse, o grupo alega que as tarifas de energia tendem a subir.

A Norte Energia sustenta que só deve arcar com valores proporcionais à energia efetivamente injetada no sistema, diferentemente do modelo aplicado a outras usinas, que pagam pela disponibilidade permanente das linhas. A divergência explica o montante cobrado pelas transmissoras.

Executivos da concessionária confirmam que o tema está em avaliação. Parte dos conselheiros defende o pagamento para encerrar o impasse, enquanto outros argumentam que uma decisão judicial favorável à empresa elimina a necessidade de qualquer desembolso adicional neste momento.

Imagem: redir.folha.com.br

Há cerca de duas semanas, o ONS tentou executar garantias de R$ 466 milhões referentes à mesma controvérsia, mas a medida foi suspensa pela Justiça após contestação da Norte Energia.

A discussão interna deve prosseguir nas próximas reuniões do conselho, mas ainda não há data definida para uma decisão final.