Congresso inclui “jabutis” que favorecem empresas de energia ligadas a Carlos Suarez e aos irmãos Batista

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Brasília – Parlamentares retomaram dispositivos vetados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva que obrigam a contratação de usinas a gás natural no Nordeste e estendem contratos de termelétricas a carvão, medidas que beneficiam empresas associadas ao empresário Carlos Suarez e ao grupo J&F, de Joesley e Wesley Batista.

Obrigação de comprar energia a gás no Nordeste

Um dos trechos reapresentados determina a compra de 1.250 MW de eletricidade gerada por termelétricas a gás natural em estados cujas capitais não tenham ponto de suprimento de gás canalizado. Apenas Teresina (PI) e São Luís (MA) se enquadram na regra.

Nas duas capitais, as distribuidoras estaduais de gás – Gaspisa e Gasmar – têm participação indireta de Suarez, fundador da antiga OAS, hoje Metha. Por meio da holding CS Participações, ele controla 74% da Gasmar e detém 37,3% da Gaspisa, segundo dados do setor.

A contratação compulsória encareceria a conta de luz e poderia viabilizar a construção de dutos ainda inexistentes no Piauí, condição necessária para a operação plena da Gaspisa.

Prorrogação de térmicas a carvão até 2050

Outro artigo obriga o país a manter em operação, até 31 de dezembro de 2050, usinas a carvão que tinham contrato vigente em 31 de dezembro de 2022 e com término não posterior a 2028. A regra abrange a termelétrica de Candiota (RS), controlada pela Âmbar Energia, braço do grupo J&F.

Comprada da Eletrobras no segundo semestre de 2023, a usina é a única entre 39 unidades da Âmbar movida a carvão mineral. A companhia afirma que o empreendimento ajuda a garantir o suprimento elétrico no Sul em períodos de reservatórios hidrelétricos baixos.

Impacto estimado e vetos presidenciais

Lula vetou ambos os dispositivos na sanção da lei que regulamenta a geração de energia eólica offshore, em janeiro. Parecer conjunto de quatro ministérios apontou que as medidas aumentariam tarifas, elevariam emissões de gases de efeito estufa e careciam de interesse público.

Imagem: redir.folha.com.br

Estudo da consultoria PSR calculou que os “jabutis” podem impor custo adicional de R$ 65 bilhões por ano aos consumidores, totalizando R$ 545 bilhões até 2050.

Origem das propostas

A exigência de contratação de térmicas a gás foi inserida originalmente na lei de privatização da Eletrobras, enviada em 2021 pelo então presidente Jair Bolsonaro. Conhecida como “emenda Saramago”, a inclusão foi relatada pelo deputado Elmar Nascimento (União-BA) e acolhida no Senado pelo senador Marcos Rogério (PL-RO).

Como a legislação não permite veto parcial dentro de um mesmo dispositivo, o trecho foi sancionado sem alterações. No entanto, um preço-teto introduzido pelo Ministério de Minas e Energia reduziu a atratividade dos projetos: dos 8.000 MW previstos, apenas 754 MW foram contratados. O novo texto em debate eleva o valor da energia, tornando viável a contratação do volume restante.

Próximos passos

Os vetos presidenciais ainda aguardam votação no Congresso. Caso sejam derrubados, as mudanças passam a valer imediatamente e os contratos de compra de energia poderão ser firmados.

Procurada, a Termogás, empresa de Suarez, não respondeu. A assessoria da J&F reiterou que todas as usinas da Âmbar “são e serão cada vez mais importantes para a segurança energética do país”.