Brasília – O Palácio do Planalto deve apresentar nos próximos dias um pacote de socorro a empresas brasileiras afetadas pela sobretaxa de 50% aplicada pelos Estados Unidos sobre produtos nacionais.
Segundo integrantes das discussões, a proposta incluirá mudanças no Fundo Garantidor às Exportações (FGE), por meio de medida provisória, para viabilizar novas linhas de financiamento operadas pelo Banco do Brasil e pelo BNDES. Os empréstimos devem ter juros entre 1% e 4% ao ano, patamar que será definido pelo Conselho Monetário Nacional (CMN).
O FGE possui superávit próximo de R$ 50 bilhões. Uma das possibilidades em estudo é direcionar R$ 30 bilhões desse saldo como garantia às operações, principalmente via BNDES, permitindo condições mais favoráveis às empresas.
Outra frente do pacote envolve o Reintegra, programa que devolve tributos pagos na cadeia de bens exportados. A equipe econômica analisa elevar a alíquota dos atuais 0,1% para 2%. Entidades industriais, como a Confederação Nacional da Indústria (CNI) e a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), pressionam para que o percentual seja de 3%.
Imagem: redir.folha.com.br
Até o fechamento desta reportagem, não havia decisão sobre se o presidente Lula confirmará as medidas ainda nesta segunda-feira (11). As negociações seguem dentro do governo para definir valores, prazos e alcance das iniciativas.
Stéfanie Rigamonti colaborou com as informações.