Senado analisa projeto que exige lista de minérios utilizados em produtos industrializados

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O senador Jayme Campos (União-MT) apresentou no Congresso Nacional um projeto de lei que obriga fabricantes a informar, nas embalagens ou manuais, todos os minérios empregados na produção de equipamentos e bens industrializados vendidos no Brasil.

Se aprovada, a proposta alcançará itens como telefones celulares, aparelhos eletrônicos e veículos elétricos. Cada produto deverá exibir uma tabela com o tipo e a quantidade de mineral utilizado, além do impacto ambiental previsto ao longo de sua vida útil.

Referências em outros setores

Na justificativa, Campos lembra que iniciativas semelhantes já existem nos alimentos (lista de ingredientes e tabela nutricional), nos eletroeletrônicos (selo Procel) e em equipamentos a combustão (selo Conpet). Segundo o parlamentar, a medida permitirá ao poder público avaliar o uso de recursos minerais e incentivar o emprego de materiais reciclados.

Origem da ideia

A proposta foi sugerida pela Federação Brasileira de Geólogos (Febrageo). Para o presidente da entidade, o geólogo Caiubi Kuhn, a divulgação pode fomentar o consumo consciente, a economia circular e colaborar para o cumprimento do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável da ONU voltado a produção e consumo responsáveis.

Apoio do setor mineral

O Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), que reúne as maiores mineradoras do país, considera o projeto positivo. Seu diretor-presidente, Raul Jungmann, avalia que a iniciativa tornará mais clara para a sociedade a presença de minérios nos produtos finais, embora reconheça desafios na identificação de ligas metálicas complexas.

Imagem: redir.folha.com.br

Também favorável, a Associação Brasileira de Empresas de Pesquisa Mineral e Mineração (ABPM) vê na proposta uma oportunidade de aproximar a mineração do cotidiano dos consumidores. Para o diretor Luiz Antônio Vessoni, o projeto ajuda a mostrar o papel dos minerais em itens como carros, fertilizantes e smartphones.

Contexto internacional

Vessoni relaciona o tema ao recente aumento de tarifas impostas pelos Estados Unidos durante o governo Donald Trump, movimento que, segundo ele, reflete uma disputa estratégica em torno de minerais como terras raras. O dirigente observa que o Brasil pode tornar-se o maior produtor ocidental desses elementos e defende a instalação da cadeia produtiva no país para evitar a mera exportação de matéria-prima.

O projeto segue em tramitação no Senado e ainda precisa passar pelas comissões temáticas antes de ser votado em plenário.