Títulos de capitalização: como funciona o produto que mistura sorteio e poupança forçada

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Títulos de capitalização, popularizados por produtos como a Tele Sena desde os anos 1990, continuam a ser oferecidos por bancos e sociedades de capitalização como alternativa para quem deseja guardar dinheiro e, ao mesmo tempo, concorrer a prêmios que podem chegar a R$ 5 milhões.

O que são

Na prática, o título de capitalização é um plano de depósitos programados, corrigido basicamente pela Taxa Referencial (TR) – hoje em torno de 0,18% ao mês. Parte do valor pago forma uma reserva que será devolvida ao fim do contrato; a outra parcela cobre despesas administrativas e a realização de sorteios transmitidos, por exemplo, em rede nacional de TV.

Regulação

Por não ser considerado investimento, o produto é fiscalizado pela Superintendência de Seguros Privados (Susep) e não por órgãos como Banco Central ou Comissão de Valores Mobiliários. A autarquia determina que o sorteio seja “acessório”, mas a possibilidade de prêmio é o principal atrativo de venda.

Modalidades

A Susep reconhece seis tipos de títulos:

• Tradicional – devolve, no mínimo, o valor aplicado ao longo do prazo.
• Popular – resgata quantia inferior à investida; foco em sorteios, como na Tele Sena.
• Filantropia premiável – permite doar o montante final a instituições de caridade.
• Compra programada – direciona o saldo para aquisição de bens ou serviços.
• Incentivo – usado por empresas; não há devolução do capital.
• Instrumento de garantia – substitui fiador ou caução em contratos, inclusive de aluguel.

Como funciona o pagamento

O cliente pode optar por aporte único, contribuições mensais – que variam de R$ 20 a mais de R$ 300 – ou aportes periódicos em contratos que chegam a cinco anos. Atrasos suspendem a participação nos sorteios e podem levar ao cancelamento.

Liquidez e custo

Há carência para resgate. Saques antes do prazo sofrem deságio que, segundo consultorias financeiras, pode chegar a 80% do valor aplicado. Além disso, o produto não conta com a garantia do Fundo Garantidor de Crédito (FGC).

Rentabilidade x inflação

Nos últimos 12 meses, a TR acumulou 1,49%, contra inflação de 5,35% medida pelo IBGE. Para comparação, um CDB que rende 100% do CDI proporcionou cerca de 1,2% ao mês no mesmo período, e até a poupança, que acrescenta 0,5% à TR, superou o título de capitalização.

Imagem: redir.folha.com.br

Probabilidade de prêmio

As chances variam conforme a série emitida. Em um lote de 100 mil títulos, a probabilidade de ganhar é de 0,001% (1 em 100 mil), algo 500 vezes maior que a chance de acertar a Mega-Sena, mas ainda considerada muito baixa por especialistas.

Para quem serve

Analistas veem utilidade apenas para quem tem dificuldade de poupar de outra forma. Já a Federação Nacional de Capitalização (Fenacap) defende que o produto atende a todos os perfis e pode substituir garantias em contratos ou viabilizar doações.

Alternativas sugeridas

Consultores apontam aplicações de renda fixa – como Tesouro Selic, Tesouro IPCA+, CDBs a 100% do CDI, LCI e LCA – como opções mais rentáveis, com liquidez maior e, em muitos casos, cobertura do FGC.

Mesmo com críticas sobre baixo retorno e alta carência, o apelo do sorteio segue sustentando a busca pelos títulos de capitalização entre consumidores que sonham com prêmios milionários.

Com informações de Folha de S.Paulo