Cade investiga 15 executivos de tradings de soja por suspeita de cartel

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O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) abriu, nesta segunda-feira (3), inquérito administrativo contra 15 executivos de tradings signatárias da Moratória da Soja, sob suspeita de formação de cartel.

A decisão foi assinada pelo superintendente-geral do órgão, Alexandre Barreto de Souza. Segundo o Cade, trocas de e-mails e documentos privados, entre 2019 e 2024, indicariam alinhamento de condutas entre as empresas, potencialmente prejudicando a livre concorrência.

Empresas e entidades citadas

As mensagens envolvem executivos da Cofco, Cargill, ADM, NovaAgri, Dual, 3tentos e da Abiove (Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais). O inquérito menciona sete sequências de e-mails que, se confirmadas, configurariam acordos anticoncorrenciais.

Cofco, ADM, Cargill e 3tentos informaram que se manifestariam por meio da Abiove. Em nota, a associação afirmou ter tomado conhecimento da investigação por documento público e disse desconhecer os elementos que a fundamentam, já que estariam sob sigilo. NovaAgri e Dual não responderam até a publicação deste texto.

Contexto da Moratória da Soja

Firmado em 2006, o pacto reúne grandes exportadoras de grãos, entidades do setor e organizações ambientais. O compromisso prevê monitoramento por satélite e auditorias independentes para impedir a compra de soja produzida em áreas desmatadas na Amazônia, buscando evitar boicotes de compradores internacionais.

De acordo com o Cade, parte das conversas investigadas ocorreu no âmbito do Grupo de Trabalho da Soja (GTS), fórum informal que executa a moratória e reúne representantes das 30 tradings participantes, além da Abiove e da Anec (Associação Nacional de Exportadores de Cereais).

Imagem: redir.folha.com.br

Próximos passos

Com a abertura do inquérito, o Cade inicia a fase de instrução processual, que inclui a coleta de depoimentos, realização de diligências e requisição de documentos.

Investigações paralelas

O órgão já conduz outro procedimento sobre o mesmo tema. A superintendência havia suspendido os efeitos da moratória, restabelecidos por mandado de segurança da Justiça Federal. Em setembro, o Cade prorrogou os efeitos da moratória somente até 31 de dezembro; a suspensão volta a valer em 1º de janeiro.

O assunto também é analisado no Supremo Tribunal Federal. Está com o ministro Flávio Dino uma Ação Direta de Inconstitucionalidade que questiona a concessão de benefícios fiscais a empresas envolvidas em acordos que limitam a expansão do agronegócio.