Diretoria da ANP assegura votos contra afastamento de dois membros em processo da Refit

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Em reunião realizada nesta quinta-feira (6), a Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP) abriu a votação sobre o pedido da Refit para afastar os diretores Pietro Mendes e Symone Araújo do processo que resultou na interdição da Refinaria de Manguinhos, no Rio de Janeiro, no fim de setembro. O julgamento foi suspenso por pedido de vista, mas já conta com votos suficientes para negar o impedimento.

A Refit, do advogado Ricardo Magro, tenta reverter administrativamente a interdição determinada durante a operação Cadeia de Carbono, da Receita Federal, que apreendeu combustíveis importados pela refinaria. A companhia alega que Mendes e Symone possuem interesses pessoais ou econômicos no fechamento da unidade. No caso de Mendes, o argumento é sua passagem pela presidência do conselho de administração da Petrobras, concorrente direta.

O diretor-geral Artur Watt Neto votou contra o afastamento e acusou a empresa de querer “manipular o julgamento” ao contestar simultaneamente os dois colegas. Watt afirmou que a consulta feita por Mendes à Petrobras sobre capacidade de abastecimento visava apenas antecipar e mitigar eventual desabastecimento no estado.

Durante o debate, o diretor Daniel Maia defendeu que Mendes não participasse da decisão sobre Symone e vice-versa, por considerar os processos semelhantes. Watt rebateu, dizendo que a estratégia poderia abrir precedente para que futuras votações ficassem sem quórum caso empresas pedissem o impedimento de vários diretores de uma só vez.

Imagem: redir.folha.com.br

No plenário, Mendes votou pela permanência de Symone no caso, e Symone fez o mesmo em relação a Mendes. Com dois votos já registrados, não é mais possível alcançar maioria para afastá-los.

Os diretores contrários ao andamento — Maia e Rodolfo Saboia de Moura — pediram vista e têm 30 dias para analisar o processo. Até a conclusão do julgamento, o recurso administrativo da Refit permanece suspenso.