Licença-paternidade ganha destaque em meio à menor taxa de fecundidade da história no Brasil

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São Paulo – A taxa de fecundidade no Brasil caiu para 1,55 filho por mulher em 2022, o menor índice já registrado pelo IBGE. O número se aproxima dos patamares de Suécia (1,52) e Dinamarca (1,55), países reconhecidos por políticas robustas de apoio às famílias.

Com menos crianças nascendo, especialistas apontam que o cuidado paterno se torna cada vez mais relevante. Dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) de 2023 mostram que as mulheres aumentam o tempo dedicado a tarefas domésticas quando têm filhos, enquanto os homens mantêm, em média, 11 horas semanais de cuidados, independentemente da paternidade.

Impacto da licença-paternidade

Estudo divulgado em 2015 sobre reformas trabalhistas ocorridas na Noruega em 1992 e 1993 identificou que quatro semanas de licença-paternidade melhoraram de forma significativa e duradoura o desempenho escolar das crianças, além de intensificar a participação dos pais na criação.

Levantamento publicado em 2024 na revista Human Resource Management Review, que revisou pesquisas sobre o tema, indica expansão dos trabalhos acadêmicos a partir de 2018, com 69% assinados por mulheres e 48% por autoras europeias. Entre os efeitos observados, estão:

• melhor neurodesenvolvimento infantil;
• menor risco de mortalidade na primeira infância;
• redução de riscos de morte e maior prática de atividade física pelos pais;
• menor incidência de depressão pós-parto materna;
• maior satisfação de vida entre os pais.

Evidências brasileiras

Pesquisa do Insper revelou que a presença do pai no mesmo domicílio diminui em um terço a evasão escolar de adolescentes de 16 anos, resultado comparável ao impacto do programa federal Pé-de-Meia.

Imagem: redir.folha.com.br

Avanço legislativo

Em outubro de 2024, a Câmara dos Deputados aprovou a ampliação da licença-paternidade para 20 dias. A proposta aguarda análise do Senado.

Especialistas defendem que a medida seja acompanhada de campanhas de conscientização sobre paternidade ativa e questionam se o período de 20 dias é suficiente para atender às necessidades das famílias brasileiras.