Governo estuda liberar novamente recursos bloqueados do FGTS para demitidos que aderiram ao saque-aniversário

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O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, informou que pretende sugerir ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva uma nova liberação de saldos bloqueados do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para trabalhadores demitidos que haviam aderido à modalidade de saque-aniversário.

Segundo Marinho, a proposta deve ser apresentada no início de 2026 e poderá alcançar cerca de 13 milhões de brasileiros que, após perder o emprego, não conseguem sacar o saldo integral do fundo por causa dos contratos de antecipação firmados com bancos.

Antecedentes

Em março de 2025, o governo liberou R$ 12 bilhões a 12 milhões de trabalhadores na mesma situação. Na ocasião, Marinho classificou a medida como pontual, mas afirma que novas demissões ocorridas depois daquele período justificam outra rodada de desbloqueio.

Restrição ao saque-aniversário

As regras para adesão ao saque-aniversário foram endurecidas neste mês. O ministro defende as mudanças alegando que a antecipação de parcelas “transfere totalmente o fundo para os bancos” e faz o trabalhador “pagar juros sobre o próprio dinheiro”, além de impedi-lo de acessar o saldo em caso de demissão ou emergência.

Ele rebate críticas de que a limitação seria paternalista e argumenta que o FGTS foi criado para proteger o trabalhador e sua família. Para Marinho, permitir o resgate sem restrições significaria “acabar com o fundo”.

Imagem: redir.folha.com.br

Outros temas da entrevista

• Sobre a inclusão da JBS na lista suja de trabalho escravo, Marinho explicou que o procedimento administrativo segue em análise por equipe técnica do ministério; caberá a ele a decisão final após parecer jurídico.

• Questionado sobre o impacto da taxa Selic no emprego, o ministro disse que juros altos podem adiar investimentos produtivos, mas avaliou que o mercado de trabalho continuará contratando, impulsionado por medidas como a isenção de Imposto de Renda para salários de até R$ 5 mil.

Marinho tem 66 anos, é ex-metalúrgico, foi ministro do Trabalho (2005-2007) e da Previdência (2007-2008), e comandou a Prefeitura de São Bernardo do Campo por dois mandatos.