São Paulo – A lista de solicitações iniciais de aposentadorias, pensões e outros benefícios do INSS vem crescendo cerca de 10% ao mês desde maio, passando de 1 milhão para 1,3 milhão de pedidos, segundo o presidente do instituto, Gilberto Waller Júnior.
O aumento da demanda levou Waller a requisitar recursos extras aos ministérios da Previdência Social, da Casa Civil e da Fazenda. Até o momento, foram autorizados mais de R$ 287 milhões para manutenção de agências, operação da Central 135 e pagamento de bônus a servidores.
Na última sexta-feira (7), o Ministério do Planejamento e Orçamento publicou em edição extra do Diário Oficial a liberação de R$ 63 milhões, destinados a perícias judiciais e aos serviços de limpeza e segurança das unidades do INSS.
Apesar dos novos valores, permanece suspenso o Programa de Gerenciamento de Benefício (PGB), que remunera tarefas extras de análise de processos e revisões. A paralisação começou em 15 de outubro, após o instituto solicitar, sem sucesso, R$ 89,1 milhões para manter a iniciativa.
Waller prevê a liberação de mais R$ 100 milhões para o PGB em 2026, o que permitiria retomar o programa. Antes da suspensão, servidores realizavam cerca de 14 mil tarefas adicionais por mês; o volume havia subido para 24 mil nos meses anteriores.
O presidente do INSS atribui o avanço das solicitações ao relaxamento das regras para trabalhadoras autônomas requererem salário-maternidade. Em 2024, decisão do Supremo Tribunal Federal equiparou as condições dessas seguradas às das empregadas com carteira assinada, exigindo apenas uma contribuição ao INSS – e não mais dez – para ter direito ao benefício. Seguradas que tiveram filhos nos últimos cinco anos também podem fazer o pedido retroativo.
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Mesmo com o crescimento da fila, Waller afirma que o tempo médio entre o protocolo e a concessão de benefícios caiu para 42 dias, abaixo do limite legal de 45 dias. Segundo ele, o uso de inteligência artificial e robotização permite conceder aposentadorias e pensões em até 48 horas quando toda a documentação está correta.
Com a interrupção do PGB, a fila total do INSS – que inclui revisões e outros serviços – alcançou 2,6 milhões de segurados em agosto, dado mais recente. Também foram suspensos agendamentos extras do serviço social, o que afeta a análise do Benefício de Prestação Continuada (BPC), pago a idosos de baixa renda e pessoas com deficiência.
Em mensagem interna enviada a participantes do PGB, o instituto informou que o pagamento das tarefas extras realizadas foi limitado a 70% do valor devido, e que o restante será quitado apenas quando houver recomposição orçamentária.
“O INSS tem uma demanda muito grande”, resumiu Waller.