Visa e Mastercard fecham acordo para reduzir taxas de cartão em 0,1 ponto percentual

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Visa e Mastercard anunciaram nesta segunda-feira que chegaram a um acordo preliminar para diminuir, por cinco anos, as taxas de intercâmbio — conhecidas como swipe fees — cobradas dos lojistas a cada transação com cartão de crédito nos Estados Unidos.

Pelos termos apresentados em documentos regulatórios, a redução será de aproximadamente 0,1 ponto percentual na maioria das compras feitas com cartões de crédito das duas bandeiras. Atualmente, essas tarifas variam entre 2% e 2,5% do valor da operação.

Disputa se arrasta desde 2005

O acerto põe fim a duas décadas de litígio movido por comerciantes que contestavam o valor das taxas e as regras impostas pelas empresas desde 2005. As companhias não reconheceram qualquer irregularidade.

Próximos passos

O acordo precisa ser homologado por um juiz da Corte Federal do Distrito Leste de Nova York. Se aprovado, as mudanças nas tarifas e nas regras de aceitação de cartões devem entrar em vigor entre o final de 2026 e o início de 2027.

O que muda para os lojistas

Além do corte nas tarifas, o pacto flexibiliza a exigência de aceitar todos os tipos de cartão de uma mesma bandeira. As lojas poderão escolher, por exemplo, se receberão cartões de consumo, cartões corporativos ou ambos, e se aceitarão versões padrão ou cartões com programas de recompensas. Ainda assim, o comerciante não poderá distinguir entre bancos emissores: se aceitar um cartão Visa de determinado tipo, deverá aceitar cartões equivalentes de qualquer banco.

Reação das entidades do varejo

A Federação Nacional do Varejo (NRF, na sigla em inglês) criticou a proposta. Segundo a diretora administrativa e conselheira geral da NRF, Stephanie Martz, o corte é pequeno diante da taxa média de 2,35% cobrada em 2024 e representaria “um recuo de apenas um ano” nos valores. A entidade calcula que as swipe fees subiram três vezes desde 2010 e elevam em mais de US$ 1.200 anuais o custo de vida de uma família média.

Imagem: Daniella Genovese FOXBusiness via foxbusiness.com

A Associação Nacional de Lojas de Conveniência (NACS) também defendeu a rejeição do acordo, alegando que ele não trará benefícios reais a lojistas e consumidores e ainda daria imunidade jurídica às operadoras para aumentar tarifas no futuro.

Posição das empresas

Em nota, a Mastercard afirmou que o entendimento “entrega clareza, flexibilidade e proteção ao consumidor”. A Visa declarou que o acordo “oferece alívio significativo, mais opções e controle” aos comerciantes de todos os portes.

Os termos não alteram ações paralelas do governo norte-americano: o Departamento de Justiça processou a Visa por suposto monopólio no mercado de cartões de débito, caso que segue em tramitação.

Se confirmada pela Justiça, a redução de 0,1 ponto percentual, espalhada por milhões de transações, poderá resultar em economia tanto para lojistas quanto para clientes ao longo dos próximos anos.