Macron pressiona Lula por compensação a empresas afetadas por cortes de energia renovável

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O presidente da França, Emmanuel Macron, pediu ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva que mantenha o dispositivo da MP 1.304 que prevê ressarcimento às empresas prejudicadas pelos cortes de geração de energia renovável, prática conhecida como curtailment. O apelo ocorreu na semana passada, durante a Cúpula dos Líderes da COP30, em Belém (PA).

Macron manifestou preocupação com eventuais perdas de companhias francesas que atuam no setor, como a TotalEnergies, detentora de 34% da desenvolvedora eólica Casa dos Ventos. Segundo interlocutores das negociações, a França tem sido o país mais contundente na defesa de compensações financeiras para investimentos em energias limpa no Brasil.

Veto em debate

O Palácio do Planalto sinalizou a parlamentares que deve vetar o trecho que autoriza o reembolso, temendo impacto nas tarifas de eletricidade. O presidente Lula tem até 24 de novembro para decidir. Na quinta-feira (13), o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, viajou de Belém a Brasília para discutir o tema com o chefe do Executivo.

O governo francês não comentou o assunto. A Presidência brasileira informou que a questão está a cargo do Ministério de Minas e Energia (MME), que não se pronunciou até o momento.

Pressões anteriores

Diplomatas franceses já haviam levado a reclamação ao MME meses atrás, alegando que as perdas recorrentes comprometem a saúde financeira dos projetos e a imagem da matriz renovável brasileira. Cortes de produção têm afetado principalmente parques eólicos e solares, setores que concentram capital estrangeiro.

Tramitação no Congresso

O relatório original da MP, elaborado pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM), limitava a compensação a situações técnicas, como ausência de linhas de transmissão. Posteriormente, o deputado Danilo Forte (União-CE) apresentou emenda que estendeu o benefício a outros tipos de corte. O Ceará reúne numerosos projetos eólicos e Forte é reconhecido por defender a Casa dos Ventos no Congresso.

Imagem: redir.folha.com.br

Custos e divergências

Entidades do setor estimam que o ressarcimento seria bancado pelos consumidores. A Abrace, que representa grandes usuários de energia, calcula que as perdas com curtailment entre 2023 e o fim de 2025 podem chegar a R$ 7 bilhões, suficiente para elevar a conta de luz em cerca de 3%. Já a Abeeólica afirma que o segmento aceitaria receber R$ 3,8 bilhões, valor que sairia de um mecanismo da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE); técnicos da Aneel alegam que esses recursos pertencem aos consumidores e só podem ser liberados com aval do Congresso.

Excesso de oferta

Especialistas apontam que o curtailment decorre do descompasso entre a expansão da oferta e a demanda, impulsionado pela micro e minigeração distribuída (MMGD) nos telhados, que continua a receber incentivos. Esperava-se que a MP 1.304 restringisse esse benefício, o que não ocorreu.

Levantamento do BTG mostra que, até setembro, 20,4% da geração eólica e 34,1% da solar foram cortados, índices superiores aos do trimestre anterior e ao mesmo período de 2024.