Tesouro dos EUA quer bloquear créditos fiscais para imigrantes em situação irregular, afirma secretário Scott Bessent

O secretário do Tesouro dos Estados Unidos, Scott Bessent, informou nesta sexta-feira que a pasta elabora medidas para impedir que imigrantes sem status legal recebam benefícios tributários federais. Segundo ele, a iniciativa atende a uma orientação do presidente Donald Trump.

Regulamentação em preparação

Em publicações na rede social X, Bessent disse que o Tesouro vai apresentar regulamentos que definirão as porções restituíveis de quatro créditos fiscais – Earned Income Tax Credit, Additional Child Tax Credit, American Opportunity Tax Credit e Saver’s Match Credit – como “benefícios públicos federais”. Dessa forma, esses valores deixariam de estar disponíveis para “alienígenas ilegais ou não qualificados”.

O Tesouro pretende que as regras finais passem a valer a partir do ano fiscal de 2026. A proposta segue parecer recente do Office of Legal Counsel do Departamento de Justiça, que adotou interpretação semelhante.

Endurecimento do controle financeiro

Bessent acrescentou que, “se você está aqui ilegalmente, não há lugar para você em nosso sistema financeiro”, ressaltando que o uso de instituições financeiras por imigrantes irregulares para movimentar recursos obtidos de forma ilícita “vai acabar”.

O secretário também elogiou o trabalho do Office of Tax Policy e do Internal Revenue Service (IRS) na elaboração das medidas, destacando o compromisso do governo em “resguardar a integridade do sistema tributário”.

Imagem: Eric Revell FOXBusiness via foxbusiness.com

Alerta a instituições financeiras

No mesmo dia, a Financial Crimes Enforcement Network (FinCEN) emitiu alerta aos bancos e money services businesses (MSBs) para identificar transferências suspeitas realizadas por imigrantes ilegais. Essas empresas devem apresentar Relatórios de Atividade Suspeita quando operações de pelo menos US$ 2.000 levantarem indícios de violação legal, incluindo envios de recursos obtidos por emprego não autorizado ou outras fontes ilícitas.

Contexto mais amplo

Os anúncios ocorrem em meio a um esforço mais amplo do governo Trump para endurecer a política migratória. Na quinta-feira, o presidente afirmou que pretende “suspender permanentemente” a entrada de pessoas provenientes de “países do Terceiro Mundo”, declaração feita após a morte de um integrante da Guarda Nacional em um ataque próximo à Casa Branca. O suspeito, um afegão que entrou nos EUA em 2021 por programa de reassentamento, foi detido.

Até o momento, a Casa Branca não detalhou quais nações seriam afetadas nem como a suspensão seria implementada.