DeSantis apresenta plano gradual para extinguir imposto sobre residência principal na Flórida até 2026

Tallahassee (EUA) – O governador da Flórida, Ron DeSantis, afirmou nesta sexta-feira (data da entrevista) que pretende eliminar completamente o imposto sobre propriedades destinadas à residência principal no estado. A proposta, segundo ele, será submetida ao eleitorado na votação de 2026 e precisará do apoio de 60% dos votantes.

Em entrevista ao programa “Varney & Co.”, da FOX Business, DeSantis disse que os tributos cobrados por governos locais “estão sufocando” os moradores, apesar de a arrecadação estadual permanecer sólida. “A realidade é que esses governos locais gastaram em excesso, e as pessoas estão pagando cada vez mais”, declarou.

Pacote em discussão na Câmara estadual

Parlamentares da Câmara da Flórida analisam um conjunto de medidas que inclui:

• Isenção de US$ 500 mil sobre o valor da residência principal (com possibilidade de chegar a US$ 1 milhão para idosos);
• Teto para aumento das avaliações de imóveis;
• Opção de extinguir totalmente o imposto sobre propriedades residenciais.

Impacto na arrecadação local

Dados do Florida Policy Institute (FPI) indicam que o imposto sobre propriedade gera aproximadamente US$ 55 bilhões por ano, respondendo por cerca de 18% das receitas dos condados, 17% das prefeituras e até 60% do financiamento de distritos escolares em várias regiões. A entidade alerta que a eliminação do tributo poderia exigir a elevação do imposto estadual sobre vendas de 6% para até 12%.

O governador vetou recentemente um estudo que analisaria como os governos locais utilizam as receitas do imposto e os efeitos de uma possível redução. Ele afirmou que a eliminação poderá ser implementada em fases, ressaltando que apenas cerca de 30% da arrecadação atual provém de residências principais, pois grande parte do montante é paga por proprietários de segundas casas e por imóveis comerciais.

Imagem: Kristen Altus FOXBusiness via foxbusiness.com

Alta no valor dos imóveis

DeSantis observou que a receita proveniente do imposto cresceu significativamente desde 2019, quando girava em torno de US$ 32 bilhões, e disse que o estado conseguiu reforçar seu fundo de reserva. Ele também citou a valorização imobiliária durante a pandemia de COVID-19 como fator de pressão sobre os proprietários: “Como alguém compra uma casa por US$ 350 mil e, quatro anos depois, dizem que vale US$ 1 milhão, exigindo um imposto maior? Isso não é justo”.

Se aprovada pelos eleitores em 2026, a Flórida será o primeiro estado norte-americano a abolir o imposto sobre residência principal sem instituir imposto de renda estadual.