Regulador bancário dos EUA autoriza bancos nacionais a intermediar transações de criptomoedas

Washington, D.C. – O Escritório do Controlador da Moeda dos Estados Unidos (OCC, na sigla em inglês) publicou na terça-feira uma carta interpretativa confirmando que bancos nacionais podem atuar como intermediários em negociações de criptoativos na modalidade “riskless principal”. Nessa estrutura, a instituição realiza uma operação com um cliente e, simultaneamente, celebra transação de valor equivalente com outro, sem registrar os ativos em seu balanço.

Segundo o OCC, a permissão aproxima bancos tradicionais da oferta de serviços de corretagem regulada em criptomoedas, oferecendo aos clientes uma alternativa supervisionada em comparação com plataformas menos reguladas.

Atividade enquadrada no “negócio bancário”

A carta cita o 12 U.S.C. § 24, dispositivo que já autoriza operações “riskless principal” com outros ativos, e afirma que o mesmo enquadramento vale para criptoativos. O órgão frisa que, quando o ativo digital for classificado como valor mobiliário, a legalidade dessas operações já estava clara em normas anteriores.

Gestão de riscos continua obrigatória

O regulador exige que as instituições confirmem a legalidade de cada operação à luz de seus poderes estatutários e mantenham procedimentos para monitorar riscos operacional, de mercado e de conformidade. O principal risco apontado é o de crédito da contraparte, especialmente o risco de liquidação, considerado inerente ao “negócio bancário” e já conhecido das instituições.

Carta não vinculante

O documento tem caráter de orientação e não altera a legislação vigente. Foi divulgado um dia depois de o chefe interino do OCC, Jonathan Gould, defender que empresas de cripto que buscam um estatuto bancário federal sejam tratadas da mesma forma que instituições financeiras tradicionais.

Imagem: cointelegraph.com

Contexto regulatório

Grupos do setor e alguns parlamentares haviam acusado autoridades de adotarem, durante o governo Biden, uma postura de supervisão mais rígida — apelidada de “Operation Choke Point 2.0” — contra bancos que interagiam com criptoativos. Após a posse do presidente Donald Trump, em janeiro, o governo federal passou a indicar uma orientação mais permissiva em relação às atividades com ativos digitais.

Com a nova carta interpretativa, o OCC reforça que transações “riskless principal” com criptoativos são compatíveis com as atividades bancárias autorizadas nos Estados Unidos.