Longas esperas no controle de passaportes expõem caos no aeroporto de Lisboa

Passageiros que desembarcam em Lisboa provenientes de países fora do espaço Schengen, entre eles o Brasil, têm enfrentado filas que chegam a sete horas para apresentar o passaporte. A situação, registrada nesta semana, repete um problema que se arrasta há anos nos aeroportos portugueses.

Relatos indicam espera de duas a sete horas nas chegadas e de uma a duas horas nas partidas. Durante esse período, não há oferta de água, tomadas para recarga de celulares nem acesso facilitado a banheiros, segundo viajantes.

Preocupação jurídica

Especialistas em direito destacam que a permanência de filas desse porte pode ferir a Convenção Europeia dos Direitos Humanos e a Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia, que proíbem tratamentos considerados desumanos ou degradantes.

Impacto no turismo

A Associação da Hotelaria de Portugal e a Confederação do Turismo de Portugal alertaram o governo para o prejuízo à imagem do país. Turistas chegam aos hotéis irritados, enquanto companhias aéreas estrangeiras classificam a situação como constrangedora. Em 2024, brasileiros desmaiaram no aeroporto de Faro após três horas na fila.

Dados do Instituto Nacional de Estatística mostram que o turismo movimentou 34 bilhões de euros em 2024, equivalente a 12% do PIB português.

Resposta do governo

Autoridades reconhecem o problema e, ao longo dos anos, anunciaram comissões, forças-tarefa e planos de contingência. Em outubro, o ministro das Infraestruturas afirmou acreditar que a “situação estaria normalizada nos meses seguintes”.

Imagem: redir.folha.com.br

Nesta semana, depois de técnicos europeus avaliarem o cenário, o governo decidiu suspender temporariamente o novo sistema eletrônico de controle de fronteiras (EES) e divulgou medidas emergenciais sem prazo definido, alegando depender da entrega de equipamentos.

Responsabilidade dividida

O impasse envolve o Estado, a ANA (concessionária dos aeroportos), a polícia de fronteira e a Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA), que trocam acusações sobre falta de pessoal, infraestrutura e planejamento.

Perspectiva de longo prazo

O novo aeroporto de Lisboa tem inauguração prevista apenas para 2036, mantendo a pressão sobre o atual terminal pelos próximos anos.