Portal da reforma tributária reunirá todas as notas fiscais e permitirá acompanhar economia em tempo real

São Paulo – A Receita Federal e o Serpro (Serviço Federal de Processamento de Dados) colocam no ar em 12 de janeiro o Portal da Reforma Tributária do Consumo, plataforma que concentrará, em tempo real, todas as notas fiscais de bens e serviços emitidas no Brasil.

O sistema, testado nos últimos seis meses por cerca de 500 empresas, foi iniciado em 2024 e promete reunir um volume de transações cerca de 10% maior que o do Pix, porém com 150 vezes mais dados, atualmente dispersos em diferentes administrações tributárias ou dependentes de declarações empresariais.

Como funcionará

O acesso será feito pelo login Gov.br. Estão previstas ferramentas como calculadora de tributos (já disponível), alertas de inconsistências, declaração pré-preenchida e acompanhamento instantâneo de valores a pagar e créditos a receber.

Segundo o presidente do Serpro, Wilton Gonçalves Mota, qualquer impacto econômico — por exemplo, um aumento repentino de tarifas — poderá ser percebido imediatamente, permitindo reação rápida do governo.

Nuvem soberana

Por reunir informações estratégicas, o portal será o primeiro serviço a operar na chamada nuvem soberana, estrutura que utiliza tecnologia de Google e Huawei, mas cuja gestão de dados ficará integralmente sob responsabilidade do governo federal. A intenção, de acordo com o Serpro, é preservar a confidencialidade e evitar o controle de grandes empresas estrangeiras sobre as informações públicas.

Imagem: redir.folha.com.br

Próximas etapas

Em 2026, o sistema funcionará em ambiente de adaptação para que as empresas testem processos e confirmem alíquotas. A partir de 2027, a plataforma aplicará as regras dos novos tributos e calculará os valores a serem recolhidos automaticamente.

A estrutura também abrangerá o novo imposto estadual e municipal definido pela reforma. Estados e prefeituras terão acesso aos dados, que serão processados em uma plataforma específica a ser desenvolvida ainda este ano.

A superintendente de Negócios de Nuvem do Serpro, Thiago de Sousa Oliveira, explica que os sistemas identificarão CPFs e CNPJs presentes nas notas, aplicarão a legislação tributária e farão os cálculos correspondentes. Já a diretora de negócios econômico-fazendários do Serpro, Ariadne Lopes Fonseca, afirma que testes de estresse feitos nas últimas semanas de 2025 confirmaram a capacidade do projeto, classificado por ela como o maior da história do país em volume de processamento e armazenamento de dados.