Ministros do STF discutem enviar caso Master à 1ª instância como alternativa para reduzir pressão sobre Toffoli

Integrantes do Supremo Tribunal Federal passaram a defender o retorno das investigações sobre o caso Master à primeira instância da Justiça Federal, vista como uma “saída honrosa” para o ministro Dias Toffoli, relator do inquérito. A proposta ganhou força após críticas internas à condução do processo e ao desgaste de imagem enfrentado pela corte.

Toffoli vem sendo alvo de pressão desde que impôs sigilo rigoroso às apurações, viajou em jatinho com um dos advogados do banco investigado e teve negócios de familiares ligados a um fundo associado ao Master. Apesar disso, o ministro resiste a deixar a relatoria.

Origem do inquérito

A Operação Compliance Zero, que tem como principal alvo o dono do Banco Master, Daniel Vorcaro, começou na Justiça Federal em Brasília. O processo subiu ao STF depois que a Polícia Federal encontrou documento que mencionava o deputado João Carlos Bacelar (PL-BA), detentor de foro privilegiado. Outra frente de investigação, aberta na Justiça Federal em São Paulo, também foi remetida ao Supremo e deu origem à segunda fase da operação, deflagrada em 14 de janeiro.

Até o momento, investigadores afirmam não haver indícios de participação do parlamentar nas supostas fraudes. Bacelar diz ter entrado em um fundo para construir um condomínio na Bahia, projeto que, segundo ele, não avançou.

Argumentos pelo retorno

Ministros do STF favoráveis ao envio do caso ao primeiro grau sustentam que a ausência de provas contra Bacelar permitiria devolver os autos sem anular atos já praticados. Depoimentos, resultados de buscas e a acareação entre banqueiros seguiríam válidos e seriam compartilhados com a Justiça Federal.

O Ministério Público Federal, auxiliares de Toffoli e advogados que acompanham o processo também veem o repasse como saída para reduzir desgaste institucional, embora o pedido original para levar o inquérito ao Supremo tenha partido da defesa de Vorcaro.

Resistência de Toffoli

O ministro afirma a interlocutores que não há impedimento legal ou motivo de foro íntimo que justifique sua saída. Ele sustenta que, na primeira instância, as informações estariam mais suscetíveis a vazamentos.

Imagem: redir.folha.com.br

Toffoli não descarta, porém, a possibilidade de um desmembramento futuro: o STF ficaria responsável por possíveis autoridades com foro, e a Justiça Federal, pelos demais investigados.

Conflitos com a PF

Desde o início da relatoria, Toffoli adotou ritmo acelerado e manteve controle sobre os rumos do inquérito, gerando atritos com a Polícia Federal. A acareação de 30 de dezembro entre Vorcaro e o ex-presidente do BRB, Paulo Henrique Costa, foi marcada antes dos depoimentos individuais e contou com mais de 80 perguntas elaboradas pelo gabinete do ministro.

Na semana passada, Toffoli restringiu novos depoimentos da PF aos dias 26 e 27 de janeiro e escolheu pessoalmente os peritos que analisarão provas da última fase da Compliance Zero. A Associação dos Delegados da Polícia Federal classificou as decisões como “afronta às prerrogativas” da categoria.

Enquanto a discussão sobre a competência avança, o inquérito segue sob sigilo determinado por Toffoli.