Comissão de Valores da Tailândia vai liberar ETFs de criptomoedas e contratos futuros

A Comissão de Valores Mobiliários da Tailândia (SEC) prepara um pacote regulatório para permitir a criação de fundos negociados em bolsa (ETFs) de criptomoedas, a negociação de contratos futuros lastreados em ativos digitais e outros produtos de investimento tokenizados.

De acordo com a vice-secretária-geral do órgão, Jomkwan Kongsakul, as diretrizes formais para os ETFs devem ser publicadas ainda no primeiro semestre. Segundo ela, o modelo facilita o acesso de investidores ao mercado, reduzindo preocupações com segurança de carteiras e eventuais ataques hackers.

Principais pontos das novas regras

• ETFs de criptomoedas: o conselho da SEC já aprovou a modalidade em princípio e finaliza requisitos operacionais e de investimento.

• Contratos futuros: a autarquia vai autorizar e supervisionar a negociação de derivativos de ativos digitais na Thailand Futures Exchange (TFEX).

• Classe de ativo reconhecida: os criptoativos passarão a ser tratados como uma categoria oficial nos termos da Lei de Derivativos, permitindo que até 5% de um portfólio diversificado seja alocado nesse segmento.

• Formadores de mercado: serão criados mecanismos para ampliar liquidez dos novos produtos.

Imagem: cointelegraph.com

Fiscalização de influenciadores financeiros

A SEC também endurecerá a supervisão sobre influenciadores que fazem recomendações de investimento. Qualquer orientação sobre títulos ou retornos terá de partir de profissionais autorizados como consultores de investimento ou corretores apresentadores (introducing brokers).

Sandbox de tokenização

O regulador trabalha em conjunto com o Banco da Tailândia para estabelecer um sandbox dedicado à tokenização. Em paralelo, emissores de bond tokens serão convidados a testar seus projetos nesse ambiente regulatório controlado.

Suspensão da KuCoin Tailândia

Em janeiro, a SEC suspendeu as operações da KuCoin Tailândia após a plataforma ficar cinco dias seguidos abaixo do capital mínimo exigido. A empresa culpou uma disputa societária entre o grupo CI, de Cingapura, e a KuCoin Global, que teria travado um aumento de capital planejado. A corretora, que entrou no mercado tailandês em junho de 2025, pretende solicitar licença de corretora de ativos digitais para ampliar sua oferta de produtos.

Com varejo ainda ativo — a Bitkub movimenta cerca de US$ 60 milhões por dia —, a Tailândia mira agora investidores institucionais na tentativa de se consolidar como hub regional de criptoativos.