O Banco Central determinou que o Banco de Brasília (BRB) constitua provisão de R$ 2,6 bilhões em seu balanço para absorver perdas decorrentes da compra de carteiras de crédito fraudulentas originadas no Banco Master.
A exigência foi formalizada em 7 de janeiro por meio de um termo de comparecimento encaminhado ao banco controlado pelo governo do Distrito Federal, segundo pessoas que acompanham o assunto.
As carteiras sem lastro foram identificadas nas investigações que resultaram na liquidação do Banco Master e na prisão de seu proprietário, Daniel Vorcaro, em 17 de novembro do ano passado, durante a primeira fase da Operação Compliance Zero da Polícia Federal.
De acordo com o Ministério Público Federal, o Master adquiriu carteiras da consultoria Tirreno sem efetuar pagamento e, em seguida, repassou os papéis ao BRB, que desembolsou R$ 12,2 bilhões.
Até a data da liquidação do Master, o BRB havia recuperado cerca de R$ 10 bilhões por meio da transferência de ativos realizada pelo banco liquidado. Restam R$ 2,6 bilhões a serem cobertos, valor que motivou a determinação de provisão.
O BRB avalia a qualidade dos ativos recebidos para medir a necessidade de aporte adicional e evitar o descumprimento dos indicadores de capital previstos nas regras de Basileia. O patrimônio de referência da instituição é de aproximadamente R$ 6,5 bilhões.
Caso o provisionamento comprometa esses índices, o controlador — o governo do Distrito Federal — deverá reforçar o capital do banco, seguindo plano a ser submetido ao BC.
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Uma auditoria externa está em curso após o afastamento do ex-presidente Paulo Henrique Costa, investigado pela PF. O atual presidente, Nelson Antônio de Souza, que assumiu em 27 de novembro, já discutiu o assunto com o presidente do BC, Gabriel Galípolo, e promoveu mudanças na diretoria.
O BRB possui R$ 80 bilhões em ativos e R$ 30 bilhões em depósitos judiciais. Segundo nota enviada à imprensa, o banco trabalha em conjunto com o BC e conduz investigação forense independente realizada pelo escritório Machado Meyer, com apoio técnico da Kroll. A instituição afirma ter patrimônio líquido de R$ 4,5 bilhões, operar normalmente e dispor de plano de capital para recompor eventuais perdas.
Entre as alternativas estudadas para cobrir eventuais necessidades de capital estão: repasse direto do Tesouro do DF e de acionistas minoritários, criação de fundo lastreado em imóveis do governo distrital, linha de financiamento do Fundo Garantidor de Créditos (FGC), transferência de ações de estatais e empréstimo de consórcio bancário. A primeira opção considerada pela diretoria é a linha do FGC.
O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), afirmou a interlocutores que o governo está preparado para aportar recursos, embora o montante necessário ainda não esteja definido.