Holanda planeja taxar ganhos não realizados em ações, títulos e criptomoedas

Uma proposta que altera o regime fiscal conhecido como Box 3, nos Países Baixos, pretende cobrar imposto anual sobre ganhos não realizados de ações, títulos e criptomoedas. O tema foi debatido esta semana na Tweede Kamer (Câmara dos Deputados), e a maioria dos parlamentares sinalizou apoio à medida.

O projeto surge após decisões judiciais que derrubaram o sistema anterior, baseado em rendimentos presumidos. De acordo com o secretário interino de Tributação, Eugène Heijnen, adiar a mudança resultaria em perda estimada de 2,3 bilhões de euros (cerca de US$ 2,7 bilhões) por ano.

Como funcionará

Pelo texto discutido, investidores pagarão imposto mesmo que não tenham vendido os ativos. Heijnen reconheceu que tributar apenas ganhos realizados seria preferível, mas afirmou que a solução não seria viável antes de 2028. Com as finanças públicas sob pressão, o governo descartou novos adiamentos.

Partidos favoráveis

Entre os defensores da proposta estão Partido Popular para a Liberdade e Democracia (VVD), Apelo Democrata Cristão (CDA), JA21, Movimento Agricultor-Cidadão (BBB) e Partido pela Liberdade (PVV). Siglas de centro-esquerda, como Democratas 66 (D66) e GroenLinks-PvdA, também apoiam a mudança, alegando simplificação na administração do imposto e prevenção de rombos orçamentários.

Tratamento para imóveis

No novo modelo, investimentos em imóveis seriam tratados de forma mais branda: custos poderiam ser deduzidos e a tributação ocorreria somente na realização do lucro. Entretanto, residências secundárias usadas pelo proprietário teriam uma sobretaxa.

Imagem: cointelegraph.com

Reação do mercado de criptoativos

A proposta gerou forte reação de investidores e entusiastas de criptomoedas. O analista holandês Michaël van de Poppe classificou o plano como “insano” e afirmou que ele pode estimular a saída de residentes do país. Outros usuários nas redes sociais compararam a medida a eventos históricos de contestação fiscal, alertando para possível êxodo de capital e talentos.

O projeto de lei segue em tramitação no Parlamento. Caso aprovado, a cobrança sobre ganhos não realizados passará a valer nos prazos definidos pelo governo.