Justiça aceita denúncia e torna Nelson Tanure réu por suposta fraude na compra da Upcon pela Gafisa

A 5ª Vara Criminal Federal de São Paulo recebeu, nesta quarta-feira (28), denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra o empresário Nelson Tanure por uso de informação privilegiada e manipulação de mercado na aquisição da incorporadora Upcon pela construtora Gafisa, entre 2019 e 2020.

A juíza federal Maria Isabel do Prado considerou haver indícios suficientes para abertura da ação penal. Além de Tanure, também virou réu o empresário Gilberto Benevides, então acionista controlador da Upcon.

Acusações do MPF

De acordo com a denúncia apresentada em dezembro, Tanure e Benevides teriam promovido uma série de operações financeiras para inflar o valor de mercado da Upcon e, assim, receber maior quantidade de ações com direito a voto na Gafisa como parte do pagamento pela compra.

Os procuradores afirmam que o esquema envolveu duas offshores sediadas em paraísos fiscais e o fundo Singular Plus, utilizados para ocultar a participação de Tanure na Gafisa e realizar transações simuladas com a Upcon.

Segundo a investigação, poucos dias antes da conclusão do negócio, em fevereiro de 2020, a Upcon recebeu um aumento de capital de R$ 150 milhões, elevando seu valor em quase 1.400%. Como a Gafisa pagou pela incorporadora com a emissão de ações — e não em dinheiro —, a valorização repentina teria ampliado o número de papéis a serem entregues aos controladores da Upcon.

Para viabilizar o aporte, Benevides contratou empréstimo junto à corretora Planner. O MPF sustenta que os recursos eram, na prática, de Tanure, repassados por meio do Singular Plus, que também teria servido de garantia para a operação.

Tramitação do processo

O caso chegou a ser encaminhado ao Supremo Tribunal Federal por possível conexão com apurações sobre o Banco Master na Operação Compliance Zero. O ministro Dias Toffoli devolveu o processo à Justiça Federal paulista, ao não identificar relação direta entre os fatos.

Imagem: redir.folha.com.br

Na petição, o MPF pediu celeridade na análise, alegando que os investigados já ultrapassaram 70 anos, o que reduz o prazo prescricional pela metade. A pena máxima prevista para os delitos é de cinco anos, e a prescrição, normalmente de 12 anos, pode ocorrer já no próximo mês.

Defesa

Em nota, os advogados de Tanure declararam que, com a ação penal instaurada, poderão exercer “a defesa dos fatos com o alcance concreto do que foi pretendido pelo MPF”.

Antecedentes

Tanure era acionista relevante da Gafisa e integrava o conselho de administração desde abril de 2019. Ele também é investidor de empresas como a petroleira Prio e a rede de supermercados Dia. No início de fevereiro, o empresário foi alvo de mandados de busca e apreensão na segunda fase da Operação Compliance Zero, que investiga suspeitas de gestão fraudulenta, manipulação de mercado e lavagem de dinheiro envolvendo o Banco Master.

A denúncia segue em tramitação na Justiça Federal de São Paulo.