EUA aliviam embargo ao petróleo venezuelano após mudança na lei de hidrocarbonetos

Os Estados Unidos anunciaram nesta quinta-feira (29) a suspensão parcial do embargo ao petróleo da Venezuela, medida adotada quatro anos atrás pelo governo de Donald Trump. A flexibilização foi divulgada horas depois de a Assembleia Nacional venezuelana aprovar uma reforma da Lei de Hidrocarbonetos que amplia a participação do setor privado na exploração e na comercialização de petróleo.

A decisão marca mais um passo na reaproximação entre Washington e Caracas, iniciada após o bombardeio ordenado por Trump em 3 de janeiro, operação que levou à captura do então presidente Nicolás Maduro. Desde então, a vice-presidenta Delcy Rodríguez assumiu o comando do país e manteve negociações diretas com a Casa Branca.

Alívio nas sanções

Em nota, o Departamento do Tesouro informou que deixará de aplicar penalidades à extração, comercialização e venda de petróleo realizadas pela estatal PDVSA e suas parceiras, desde que os contratos estejam sob jurisdição norte-americana. Todos os pagamentos deverão ser feitos em contas controladas pelos EUA.

Continuam proibidas transações vinculadas a Cuba, Rússia, Irã ou Coreia do Norte, e persistem restrições sobre negócios com empresas chinesas. Qualquer venda destinada a países fora dos Estados Unidos deverá ser comunicada previamente a Washington.

Telefonema entre líderes

Segundo Delcy Rodríguez, a suspensão de restrições aéreas e novos investimentos também foram temas de um telefonema realizado nesta quinta com Trump. A dirigente discursou diante de trabalhadores petroleiros em marcha organizada pelo chavismo para celebrar a nova legislação: “Estamos dando passos históricos”, afirmou.

Reabertura do espaço aéreo

Mais cedo, o presidente dos EUA anunciou a reabertura total do espaço aéreo comercial entre os dois países, fechado desde a operação militar de 2025, e a retomada dos voos suspensos desde 2019. A American Airlines informou que iniciará preparativos para voltar a operar rotas para a Venezuela.

Imagem: redir.folha.com.br

Nova lei do petróleo

O texto aprovado pelo parlamento substitui normas de 2006 que asseguravam controle estatal majoritário sobre o setor. Agora, empresas privadas poderão explorar, distribuir e comercializar petróleo sem participação obrigatória do Estado e poderão transferir ativos a terceiros. Especialistas alertam, contudo, para a ampla discricionariedade concedida ao Poder Executivo.

Produção em recuperação

A indústria venezuelana, afetada por sanções, desinvestimento e má gestão, registrou produção média de 1,2 milhão de barris diários em 2025, ante 300 mil em 2020. O volume ainda está distante do pico de 3 milhões de barris alcançado no início dos anos 2000.

Com o alívio nas restrições e a abertura do mercado, Caracas espera atrair capital estrangeiro para impulsionar a produção e recuperar receitas, enquanto Washington condiciona novos avanços a contratos subordinados à legislação norte-americana.