Insper cria observatório para avaliar qualidade do gasto público; Tebet critica emendas parlamentares em evento

O Insper lançou, nesta sexta-feira (30), em São Paulo, um observatório dedicado a estudar a qualidade do gasto público no país. O projeto será coordenado pelo economista Sergio Firpo, que até abril do ano passado comandava a Secretaria de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas do Ministério do Planejamento e Orçamento.

Durante o evento de apresentação, a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, defendeu a revisão de benefícios como o BPC (Benefício de Prestação Continuada) e o seguro-defeso, pago a pescadores artesanais no período de proibição da atividade, para verificar se os beneficiários se enquadram nos critérios exigidos.

Tebet também criticou o volume de recursos direcionados por meio de emendas parlamentares. Segundo ela, o Orçamento federal de cerca de R$ 6,7 trilhões destina aproximadamente R$ 1,8 trilhão ao serviço da dívida e R$ 1 trilhão à Previdência. Do montante restante, afirmou, 92% correspondem a despesas obrigatórias.

“Parte das verbas discricionárias foi confiscada por um Congresso cada vez mais dependente do Orçamento, muitas vezes com finalidade eleitoral”, declarou. A ministra ressaltou que não é contra emendas, mas questionou a falta de planejamento quando um parlamentar pode movimentar R$ 60 milhões por ano sem garantias de eficácia na aplicação.

As declarações foram contestadas pelo presidente da Comissão de Orçamento da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), que escreveu na rede social X (antigo Twitter) que o Congresso apenas exerce “prerrogativa constitucional” ao debater e decidir sobre a alocação dos recursos públicos.

Imagem: redir.folha.com.br

Objetivos do novo observatório

Firpo explicou que a avaliação de políticas públicas já ocorre há cerca de uma década no país, mas de forma limitada. No ministério, apenas dez programas são analisados por ano; a meta do observatório é ampliar esse alcance, oferecendo um “olhar de fora” para oxigenar a gestão.

Entre as primeiras linhas de pesquisa estão a análise de riscos fiscais de projetos em tramitação no Legislativo, a etiquetagem do Orçamento e a formalização previdenciária. O grupo pretende usar metas dos Planos Plurianuais da União, estados e municípios como referência para medir resultados.

O coordenador afirmou que pretende apresentar propostas a ministros e a futuros candidatos, com o objetivo de melhorar a qualidade do gasto público sem as amarras do cotidiano burocrático.