Justiça homologa acordo que afasta ação penal contra Saul Sabbá, ex-dono do Banco Máxima

A Justiça Federal em São Paulo homologou nesta quinta-feira (5) um acordo de não persecução penal celebrado entre o empresário Saul Dutra Sabbá, fundador do antigo Banco Máxima, e o Ministério Público Federal (MPF). O acerto substitui o processo por gestão fraudulenta por duas exigências: prestação de serviços comunitários durante dois anos e pagamento de R$ 100 mil.

Além dessas obrigações, Sabbá deverá informar ao juízo qualquer mudança de endereço e comprovar, quando solicitado, o cumprimento dos termos pactuados.

Condenação e venda do banco

Sabbá fora condenado no início de 2025 por gestão fraudulenta à frente do Banco Máxima, instituição posteriormente vendida ao empresário Daniel Vorcaro e transformada no Banco Master.

Acusações do MPF

De acordo com a denúncia apresentada pelo MPF em 2021, ex-diretores do Máxima teriam manipulado demonstrativos financeiros, inflando ativos e omitindo insuficiência de capital. As investigações se basearam em dados do Banco Central e da Polícia Federal.

Reversão no Superior Tribunal de Justiça

O Ministério Público resistiu inicialmente a firmar acordo, alegando gravidade dos fatos. A posição mudou após o Superior Tribunal de Justiça (STJ) arquivar parte das acusações contra a antiga diretoria. Com a decisão, a 2ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF determinou que os procuradores negociassem o entendimento.

Imagem: redir.folha.com.br

Operação que gerou prejuízo

Na sentença que condenou Sabbá, a Justiça apontou irregularidades em empréstimo concedido, no fim de 2014, a uma empresa de negócios imobiliários. Os recursos foram usados por terceiros para comprar cotas de um fundo do qual o banco era o único cotista, produzindo, segundo a Polícia Federal, valorização artificial de 126% nos registros contábeis. Mesmo com a manobra, o Máxima registrou prejuízo superior a R$ 5 milhões no segundo semestre daquele ano.

Outros ex-dirigentes, entre eles o ex-diretor jurídico e contábil, foram absolvidos. Em 2023, o STJ manteve apenas a acusação de gestão fraudulenta.

Procurada na fase de negociação, a defesa de Saul Sabbá não se manifestou.