Banco Central da China proíbe emissão de stablecoins lastreadas no yuan sem autorização

Ao lado de sete órgãos reguladores, o Banco Popular da China (PBOC) divulgou nesta sexta-feira um comunicado conjunto que veta a emissão não aprovada de stablecoins vinculadas ao renminbi (yuan) e de ativos do mundo real tokenizados (RWAs).

A medida alcança emissores nacionais e estrangeiros. Segundo o texto, “nenhuma entidade ou indivíduo, dentro ou fora do país, pode emitir stablecoins ligadas ao RMB sem o aval dos departamentos competentes”. O documento também leva as assinaturas do Ministério da Indústria e Tecnologia da Informação e da Comissão Reguladora de Valores Mobiliários da China, entre outras autoridades.

Alcance inclui versões onshore e offshore do yuan

Para Winston Ma, professor adjunto da Faculdade de Direito da Universidade de Nova York e ex-diretor do fundo soberano China Investment Corporation (CIC), a proibição cobre tanto o yuan onshore (CNY) quanto a versão offshore (CNH). “A regra de Pequim vale para todos os mercados relacionados ao RMB, seja CNH ou CNY”, destacou.

Ma avaliou que a iniciativa faz parte de um esforço iniciado há vários anos para manter criptomoedas especulativas fora do sistema financeiro formal e, ao mesmo tempo, incentivar o uso do e-CNY, a moeda digital emitida pelo banco central.

Contexto recente

O anúncio ocorre poucas semanas depois de o governo autorizar bancos comerciais a compartilhar juros com clientes que mantêm saldos em yuan digital, estratégia destinada a tornar o ativo mais atrativo.

Imagem: cointelegraph.com

Desde agosto de 2025, circularam informações de que Pequim estudava liberar empresas privadas para emitir stablecoins lastreadas no yuan, o que representaria uma virada na política do país. Entretanto, em setembro do mesmo ano, o governo determinou que esses projetos fossem suspensos. Em janeiro de 2026, o PBOC permitiu que bancos pagassem juros sobre carteiras de yuan digital.

Com a decisão desta sexta-feira, qualquer emissão de stablecoins atreladas à moeda chinesa volta a depender exclusivamente de aprovação das autoridades reguladoras.