Deputadas do PSOL pedem investigação contra X por vídeos que simulam estupro e abuso sexual

São Paulo – As deputadas federais Sâmia Bomfim e Talíria Petrone, ambas do PSOL, acionaram órgãos de fiscalização após reportagem da Folha revelar a permanência de vídeos que simulam estupro e abuso sexual na plataforma X (ex-Twitter).

Representação no Ministério Público paulista

Bomfim protocolou representação no Ministério Público do Estado de São Paulo pedindo a abertura de inquérito para apurar a responsabilidade civil e criminal da rede social. O documento também menciona casos de pornografia infantil gerada pelo Grok, sistema de inteligência artificial ligado à mesma empresa.

Entre os pedidos estão:

• reunião de provas que permitam identificar usuários que difundem o material;
• propositura de ação por danos morais coletivos contra a plataforma e eventuais financiadores ou divulgadores dos conteúdos.

Ação junto ao Ministério da Justiça e PGR

Na quinta-feira (5), Petrone encaminhou ofícios ao Ministério da Justiça e à Procuradoria-Geral da República solicitando providências administrativas e judiciais. A parlamentar destaca que o X não apresentou “esclarecimentos técnicos, medidas corretivas ou compromissos objetivos” após ser questionado.

O pedido também recorda que a ANPD (Autoridade Nacional de Proteção de Dados), a Senacon (Secretaria Nacional do Consumidor) e o Ministério Público Federal já emitiram recomendações formais para aprimorar a moderação de conteúdos, sem resposta satisfatória da empresa.

Relatos da reportagem

Conforme a matéria citada pelas deputadas, em apenas uma semana foram identificados:

Imagem: redir.folha.com.br

• mais de 20 vídeos que faziam alusão direta à violência sexual;
• 375 publicações sobre parafilia relacionada a pessoas dormindo ou inconscientes, sendo que quase um quinto continha imagens ou vídeos.

Pelas regras internas do X, conteúdos que retratam violência sexual ou exploração infantil são proibidos. Mesmo assim, o material permaneceu disponível. Questionada, a xAI, empresa de Elon Musk responsável pela rede, respondeu por e-mail automático: “A imprensa tradicional mente”.

Objetivos das denúncias

As iniciativas de Bomfim e Petrone buscam investigar suposta omissão estrutural da plataforma na prevenção, identificação e remoção de conteúdos que simulam violência sexual. As deputadas solicitam que o Ministério Público e demais órgãos avaliem a adoção de medidas adicionais para proteger mulheres, crianças e adolescentes no ambiente digital.

Não há prazo definido para a análise dos pedidos pelas autoridades.