FGC votará plano para repor até R$ 50 bilhões após liquidação do grupo Master

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O Conselho de Administração do Fundo Garantidor de Crédito (FGC) deve analisar ainda nesta semana um plano de recomposição de caixa estimado em cerca de R$ 50 bilhões, montante necessário para cobrir as perdas geradas pela liquidação das empresas do grupo Master.

O dinheiro servirá para honrar a garantia de até R$ 250 mil por CPF ou CNPJ — limitada a R$ 1 milhão num período de quatro anos — a investidores que tinham aplicações como CDB, LCI e LCA nas instituições encerradas pelo Banco Central: Banco Master, Banco Master de Investimentos, Letsbank e Will Bank. O ressarcimento previsto soma R$ 46,9 bilhões, mas o valor do plano considera também empréstimos já feitos ao conglomerado e eventuais impactos sobre outras entidades ligadas ao caso.

Como será a recomposição

A proposta em discussão antecipa contribuições ordinárias que os bancos associados fariam apenas a partir de 2026, 2027 e 2028, além de criar uma contribuição extraordinária. Hoje, cada instituição repassa mensalmente 0,01% dos depósitos elegíveis ao FGC.

Etapas da antecipação:

  • Três parcelas entre março e maio de 2024, equivalentes a 60 meses de contribuição.
  • Antecipação de mais 12 parcelas em março de 2027.
  • Nova antecipação de 12 parcelas em março de 2028.

Esses repasses serão remunerados pela taxa Selic. Paralelamente, está prevista uma contribuição extraordinária de 0,06% ao ano, sem prazo para acabar. Ao final das antecipações, os bancos passariam a recolher apenas essa cobrança adicional. Cálculos de participantes da negociação indicam que o mecanismo levantaria pouco mais de R$ 40 bilhões.

Uso do compulsório em debate

Ao mesmo tempo, associações do setor dialogam com o Banco Central sobre a liberação de parte do depósito compulsório para financiar as antecipações ao FGC. Inicialmente restrita a recursos de contas à vista, a solicitação foi ampliada para incluir depósitos a prazo. Caso a autarquia aprove, o montante direcionado ao fundo não teria remuneração pela Selic.

Em nota, o FGC informou que mantém conversas com as instituições associadas e com o Banco Central, mas não divulga detalhes das alternativas em estudo. A decisão final deve sair em curto prazo.

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