BRB aciona STF para destravar valores de carteiras de crédito do Banco Master

O Banco de Brasília (BRB) recorreu ao Supremo Tribunal Federal para obter a liberação dos recursos gerados por carteiras de crédito que pertenciam ao Banco Master e foram cedidas à instituição do Distrito Federal antes da liquidação extrajudicial do Master, decretada pelo Banco Central em novembro do ano passado.

O presidente do BRB, Nelson de Souza, anunciou a medida na noite de segunda-feira (2), após participar de uma reunião de cerca de 11 horas na Câmara Legislativa do Distrito Federal, onde apresentou a deputados o plano de socorro ao banco.

Pedido de tutela urgente

No documento protocolado na última sexta-feira (27), o BRB solicita tutela provisória de urgência para que os liquidantes do Banco Master deixem de reter os fluxos financeiros das carteiras já transferidas ao BRB e encaminhem imediatamente os valores ao banco brasiliense. Também requer que sejam fornecidas informações detalhadas sobre os montantes mantidos sob retenção e os fundamentos jurídicos adotados.

De acordo com Souza, o pedido já foi deferido pelo STF e o liquidante tem 48 horas para prestar as informações solicitadas. “Tudo o que estiver ao alcance para que o Banco de Brasília recupere seus recursos será feito”, afirmou.

Liquidação e substituição do liquidante

Com a liquidação do Banco Master, os ativos da instituição de Daniel Vorcaro passaram a ser administrados por um liquidante designado pelo Banco Central. Eduardo Felix Bianchini, da EFB Regimes Especiais de Empresas, encontra-se afastado entre 20 de fevereiro e 6 de março para tratamento de saúde, período em que Sebastião Marcio Monteiro assume a função.

Impacto no balanço do BRB

Segundo o presidente do BRB, a retenção dos fluxos financeiros das carteiras adquiridas do Master exige que o banco reserve cerca de R$ 8 bilhões em seu balanço para cobrir perdas relacionadas a operações consideradas irregulares. Souza não precisou o valor que espera recuperar com a liberação determinada pelo STF.

Imagem: redir.folha.com.br

Capitalização via imóveis públicos

O principal instrumento estudado para reforçar o capital do BRB é a criação de um fundo de investimento imobiliário com imóveis do Governo do Distrito Federal, avaliados pela Terracap em R$ 6,486 bilhões. Projeto de lei enviado à Câmara Legislativa lista nove propriedades que podem ser vendidas, transferidas, usadas como garantia em empréstimos ou incorporadas ao fundo.

A proposta legislativa também fixa um limite de R$ 6,6 bilhões para operações de crédito com o Fundo Garantidor de Créditos (FGC) ou outras instituições financeiras e autoriza medidas para recompor, reforçar ou ampliar o patrimônio líquido do banco.

Paralelamente, o BRB submeteu aos acionistas a proposta de aumento de capital social em até R$ 8,86 bilhões, a ser votada em assembleia extraordinária marcada para 18 de março. A deliberação depende da aprovação do projeto de lei do Governo do Distrito Federal.