Reajuste de medicamentos pode chegar a 3,81% a partir desta terça-feira

Os preços dos medicamentos vendidos no país poderão subir até 3,81% a partir desta terça-feira (31). O índice máximo, que varia conforme o nível de concorrência de cada produto, foi autorizado pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (Cmed) em resolução publicada no Diário Oficial da União.

O reajuste não é automático. Distribuidoras e farmácias podem adotar porcentuais menores ou manter os valores atuais, de acordo com estoques e estratégias comerciais. Algumas redes, como a Drogasil, mantêm descontos até esta terça-feira em razão da mudança.

Três faixas de aumento

A Cmed definiu limites diferentes conforme a competição existente no mercado:

Nível 1 (maior concorrência): até 3,81%
Nível 2 (concorrência intermediária): até 2,47%
Nível 3 (baixa ou nenhuma concorrência): até 1,13%

Para 2026, a média autorizada, de 2,47%, é a menor em quase duas décadas e fica abaixo da inflação acumulada em 12 meses pelo IPCA, de 3,81%.

Como o índice é calculado

A fórmula prevista em lei parte da inflação medida pelo IPCA, desconta ganhos de produtividade da indústria farmacêutica e incorpora custos não captados pelo índice geral, como flutuações cambiais e variações no preço de insumos.

Imagem: redir.folha.com.br

Exigências para as empresas

Para aplicar o reajuste, laboratórios devem ter enviado à Cmed o Relatório de Comercialização, que reúne dados confidenciais de faturamento e volume de vendas. A legislação também obriga fabricantes e farmácias a divulgar listas atualizadas de preços, sem ultrapassar os tetos fixados pelo órgão regulador.

Medicamentos fitoterápicos, homeopáticos e parte dos isentos de prescrição com alta concorrência não seguem necessariamente o reajuste anual e podem ter variação própria de preços.

Impacto ao consumidor

O Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) avalia que o teto estabelecido costuma ficar muito acima dos valores efetivamente cobrados nas farmácias, o que dificulta prever o efeito real no bolso da população. Segundo a entidade, como o reajuste incide sobre o preço máximo, aumentos expressivos podem ocorrer sem violar a regulação. Levantamentos do Idec apontam casos em que o preço real é até dez vezes menor que o limite permitido.

O instituto ressalta ainda que o gasto com medicamentos pesa mais nos orçamentos das famílias de baixa renda, já que a maior parte das compras no país é feita diretamente pelos consumidores, apesar da oferta gratuita pelo SUS.