Ministros de cinco países da UE defendem novo imposto sobre lucros extraordinários de empresas de energia

Cinco ministros da Economia da União Europeia solicitaram à Comissão Europeia a criação de um imposto sobre lucros extraordinários obtidos por empresas de energia após a alta dos preços dos combustíveis provocada pela guerra no Irã.

O pedido foi formalizado em carta datada de sexta-feira (3) e assinada pelos titulares da pasta econômica de Alemanha, Itália, Espanha, Portugal e Áustria. No documento, ao qual a Reuters teve acesso, os ministros afirmam que a medida demonstraria que o bloco “está unido e é capaz de agir”.

“Também enviaria uma mensagem clara de que aqueles que lucram com as consequências da guerra devem contribuir para aliviar o fardo sobre a população em geral”, diz o texto.

Precedente de 2022

Os signatários recordam que, em 2022, a UE instituiu um tributo emergencial semelhante para enfrentar a crise energética decorrente da invasão da Ucrânia pela Rússia. Segundo a carta, as atuais “distorções de mercado e restrições fiscais” justificam a rápida elaboração de um novo instrumento, com base jurídica sólida, válido para todo o bloco.

O documento não especifica qual seria a alíquota do imposto nem quais companhias seriam alcançadas.

Imagem: redir.folha.com.br

Impacto da guerra

Os preços de petróleo e gás dispararam desde 28 de fevereiro, quando Estados Unidos e Israel lançaram ataques contra o Irã. Desde então, o gás europeu acumula alta superior a 70%, em um movimento comparado ao choque enfrentado em 2022, apesar do avanço das fontes renováveis na matriz energética do continente.

Possíveis novas medidas

Na terça-feira (1º), o comissário europeu de Energia, Dan Jorgensen, informou que Bruxelas avalia reativar mecanismos adotados durante a crise de 2022, entre eles o teto para preços do gás, a redução de tarifas de rede e impostos sobre eletricidade.

Jorgensen destacou preocupação imediata com o abastecimento de derivados de petróleo — como querosene de aviação e diesel —, já que a forte dependência europeia de combustíveis importados torna o bloco mais vulnerável aos efeitos do conflito no Oriente Médio sobre os preços globais.