Apple mantém veto a apostas no Brasil, mas apps clandestinos driblam bloqueio e chegam até ao público infantil

Brasília – Apesar de proibir aplicativos de apostas no Brasil, a Apple tem visto programas clandestinos furarem seus filtros de segurança e oferecerem apostas esportivas, cassinos online e o popular jogo do “tigrinho” em iPhones e iPads. Alguns softwares chegam a se disfarçar de ferramentas educativas ou jogos para crianças.

Disfarces para burlar a App Store

Entre os artifícios usados pelos operadores ilegais estão a utilização de identidade visual de marcas regularizadas e a apresentação do app como produto de outra categoria. Prints obtidos pela reportagem mostram aplicativos que se anunciavam como jogo infantil, conversor de medidas para astrônomos ou assistente para cuidar de plantas por inteligência artificial. Depois de aprovados, redirecionavam o usuário para plataformas de apostas.

Teste em iPhone expõe fragilidade

A Folha conseguiu instalar no iPhone o aplicativo MegaArena – Sports Events, listado na categoria “esportes”. Ao abrir o programa, o usuário era levado à interface da 1 Win, operada pela offshore MFI Investments, sediada no Chipre. A plataforma oferecia apostas esportivas, cassino virtual e caça-níquel, incluindo o jogo do tigrinho.

O cadastro não exigia comprovação de maioridade e o depósito mínimo era de R$ 20 via Pix, com opção de pagamento em criptomoedas. Após questionamento à Apple, o aplicativo foi removido da loja e deixou de funcionar.

Reclamações do setor regular

Casas de apostas com autorização do Ministério da Fazenda comunicaram extrajudicialmente a Apple, alegando concorrência desleal. Segundo a diretora de regulatório da ABFS (Associação Brasileira de Bets e Fantasy Sport), Heloísa Diniz, a empresa mantém o veto por “questões reputacionais” e só revisaria a postura mediante ação direta de autoridades.

Posição do governo

O Ministério da Fazenda afirmou que a Apple não é obrigada a oferecer apps, mesmo que regularizados, mas reforçou que provedores de internet e lojas de aplicativos devem bloquear serviços em desacordo com a legislação. A pasta acrescentou que a lei responsabiliza quem colabora com ofertas irregulares.

Imagem: redir.folha.com.br

Regulamentação em vigor

A atividade de apostas esportivas foi liberada em 2018, mas ganhou regras definitivas apenas em 2023. Desde 2025, somente operadoras registradas no Ministério da Fazenda podem atuar, mediante pagamento de R$ 30 milhões de outorga, recolhimento de impostos e cumprimento de normas de proteção ao usuário.

Caminhos para escapar do veto

Como a Apple libera apostas em outros países, vídeos nas redes sociais ensinam a alterar o país da conta para baixar apps proibidos no Brasil. A Google, que inicialmente restringia bets no Android, passou a permitir softwares regularizados após negociação com o setor. O Instituto Brasileiro do Jogo Responsável (IBJR) defende que a Apple adote modelo semelhante, argumentando que a liberação controlada tornaria o mercado mais seguro.

Até o fechamento desta matéria, a Apple não se manifestou.