Falta de diretores reduz julgamentos e punições da CVM em 2025

Rio de Janeiro – A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) encerrou 2025 com forte retração no volume de julgamentos e de sanções aplicadas, enquanto o estoque de processos administrativos aumentou, indica relatório divulgado nesta quarta-feira (9).

Segundo o documento, 530 novos processos com potencial sancionador foram abertos ao longo do ano passado, elevando o total de procedimentos em curso para 804 – maior patamar desde, pelo menos, 2020.

Julgamentos em queda

O número de casos apreciados pelo colegiado caiu de 94, em 2024, para 49 em 2025, a primeira redução após dois anos de alta. Como consequência:

• 65 pessoas foram sancionadas, ante 176 no ano anterior;
• 67 foram absolvidas, frente a 150 em 2024;
• as multas aplicadas somaram R$ 511 milhões, quase metade do total de 2024.

Diretoria desfalcada

Participantes do mercado apontam o quadro reduzido da autarquia e o déficit de pessoal como principais fatores para a desaceleração dos julgamentos. Desde dezembro de 2024, o colegiado sofre baixas:

• término do mandato do ex-diretor Daniel Maeda, em dezembro de 2024;
• renúncia do então presidente João Pedro Nascimento, em julho de 2025;
• fim do mandato do diretor Otto Lobo, que presidia interinamente, no fim de 2025.

Atualmente, apenas duas das cinco vagas da diretoria estão preenchidas, impossibilitando a realização de sessões por falta de quórum. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicou dois novos nomes em janeiro, entre eles Lobo, mas ambos aguardam sabatina no Senado. A demora tem gerado atrito entre o Palácio do Planalto e o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP).

Imagem: redir.folha.com.br

Processos se acumulam

Sem deliberações desde a última reunião em dezembro, o número de processos com relator designado subiu de 81, no fim de 2025, para 92. Desses, 37 estão sob relatoria de Lobo, que depende da aprovação senatorial para reassumir o cargo.

Nesse cenário, a CVM iniciou 2026 sem realizar qualquer julgamento, enquanto investigações sobre fraudes envolvendo o Banco Master e a gestora Reag seguem na fila de análise.