Governo planeja liberar saque de até 20% do FGTS para quitação de dívidas

O ministro da Fazenda, Dario Durigan, informou que trabalhadores com renda de até cinco salários mínimos (R$ 8.105) poderão retirar até 20% do saldo existente em suas contas do FGTS para pagar dívidas. A proposta faz parte de um novo programa de renegociação que o governo pretende lançar nos próximos meses.

Segundo Durigan, a medida deve injetar cerca de R$ 7 bilhões na economia e será acompanhada de três frentes:

• Desconto mínimo pelas instituições financeiras: os bancos deverão oferecer abatimento elevado — o governo trabalha com referência de até 90% sobre o valor devido.
• Refinanciamento com juros menores: o saldo remanescente será parcelado com taxa pactuada ou limitada, inferior às praticadas atualmente.
• Garantia pública: o FGO (Fundo de Garantia de Operações) cobrirá eventuais inadimplências, permitindo a redução do custo do crédito.

O saque extraordinário do FGTS ficará restrito a trabalhadores que se enquadrem no limite de renda e cumpram as demais regras do programa. “Quem ganha até cinco salários mínimos representa 92% dos brasileiros”, afirmou o ministro, ao justificar o recorte.

Durigan frisou que o volume autorizado de retiradas não comprometerá a sustentabilidade do fundo, fonte de recursos para habitação e infraestrutura. Ele também destacou que não haverá desembolso direto do Tesouro: “Os bancos darão desconto, e o governo apenas garantirá a operação”.

O programa de renegociação deve alcançar mais de 30 milhões de pessoas e incluir linhas específicas para caminhoneiros, motoristas de aplicativo, taxistas, construção civil e fertilizantes.

Imagem: redir.folha.com.br

Questionado sobre o momento de anúncio das medidas, em ano eleitoral, o ministro negou caráter político. “Estamos lidando com problemas concretos”, disse ele, acrescentando que a iniciativa difere do “descalabro” fiscal observado em 2022.

Além do saque de 20%, o governo ainda discute a devolução de aproximadamente R$ 7 bilhões a trabalhadores que aderiram ao saque-aniversário e foram demitidos, após identificar interpretação equivocada da Caixa Econômica Federal sobre o tema.