Fila do INSS recua para 2,6 milhões após pico de 3,1 milhões em fevereiro

A lista de solicitações de aposentadorias, pensões e auxílios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) diminuiu para 2,6 milhões em abril, depois de alcançar o pico de 3,1 milhões em fevereiro.

Os números foram apresentados nesta terça-feira (28) pelo ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, durante reunião do Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS). Em março, o estoque já havia recuado para 2,8 milhões de pedidos.

A redução ocorre em meio a uma série de medidas implementadas pelo governo e à troca de comando do INSS. Mesmo com a queda registrada em março, o então presidente do instituto, Gilberto Waller Júnior, foi exonerado. No lugar dele assumiu Ana Cristina Silveira.

Limite a pedidos duplicados

Uma das iniciativas para acelerar as análises entrou em vigor na sexta-feira (24). Instrução normativa passou a proibir que o segurado apresente mais de um pedido para o mesmo tipo de benefício enquanto houver prazo para recurso da decisão anterior. O período para recorrer é, em geral, de 30 dias após a resposta — normalmente negativa — do INSS.

De acordo com o órgão, solicitações repetidas representam mais de 40% dos requerimentos reapresentados em até um mês após a conclusão inicial, sobrecarregando o sistema.

Imagem: morte via redir.folha.com.br

Ações para acelerar análises

Ao comentar os dados, Ana Cristina destacou um pacote de providências voltadas à reorganização operacional, entre elas:

• programa Acelera INSS, com duração de 90 dias, que prevê mutirões de atendimento;
• reforço temporário de pessoal;
• ajustes internos para eliminar processos parados há mais de 45 dias.

Reduzir a fila de benefícios foi apresentado como um dos compromissos de campanha do presidente Lula. Com a queda registrada em abril, o Ministério da Previdência classifica os resultados como sinal de que as medidas começam a produzir efeito, e projeta novos recuos nos próximos meses.