FedEx e UPS anunciaram que vão devolver aos clientes os valores arrecadados com tarifas de importação após uma decisão da Suprema Corte dos Estados Unidos que abriu caminho para a restituição de bilhões de dólares referentes a taxas aplicadas durante o governo Donald Trump.
Em fevereiro, a Suprema Corte concluiu que a International Emergency Economic Powers Act (IEEPA), de 1977, não autoriza o presidente a impor tarifas. O entendimento derruba um conjunto amplo de sobretaxas estabelecidas contra produtos de grandes parceiros comerciais.
Dados citados em documentos judiciais indicam que cerca de US$ 166 bilhões em tarifas podem ser devolvidos. Milhares de empresas já protocolaram pedidos de reembolso desde que o governo federal colocou em operação, no início de abril, um novo sistema para processar as solicitações.
Durante teleconferência sobre o resultado do primeiro trimestre, a presidente-executiva da UPS, Carol Tomé, informou que a companhia registrou 16 milhões de entradas relacionadas ao IEEPA e repassou mais de US$ 5 bilhões ao Tesouro norte-americano. “Somos apenas um canal de repasse; quando o governo liberar o dinheiro, devolveremos imediatamente aos nossos clientes”, afirmou.
A FedEx divulgou nota com posicionamento semelhante, garantindo que os valores serão restituídos assim que a empresa receber os recursos da U.S. Customs and Border Protection (CBP).
A CBP começou a liberar, em 20 de abril, um sistema de restituição em fases. Depois da aprovação, a maioria dos pedidos deve ser paga entre 60 e 90 dias; casos mais complexos podem demandar prazos maiores.
Imagem: Bradford Betz FOXBusiness via foxbusiness.com
Como as transportadoras funcionam apenas como intermediárias na cobrança das tarifas, a expectativa é de que os reembolsos tenham impacto financeiro mínimo sobre FedEx e UPS.
No pregão mais recente, as ações da FedEx fecharam a US$ 390,15, alta de 0,40%, enquanto os papéis da UPS terminaram a US$ 107,59, avanço de 0,90%.
Embora as tarifas impostas via IEEPA tenham sido anuladas, outras medidas comerciais continuam em vigor, e autoridades indicam que novas cobranças podem ser avaliadas sob diferentes dispositivos legais.