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BTG volta ao TJ-MT para defender leilão da Fazenda Santa Emília, avaliada em até R$ 2 bi

BTG volta ao TJ-MT para defender leilão da Fazenda Santa Emília, avaliada em até R$ 2 bi

Ricardo AlmeidaMercado Financeiro1 mês atrás49 Visualizações

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) retoma nesta quarta-feira (20) o julgamento da apelação do Banco Sistema, controlado pelo BTG Pactual, contra a decisão que anulou o leilão da Fazenda Santa Emília, uma das maiores produtoras de soja do Centro-Oeste.

Entenda a disputa judicial

Em 1996, a Camponesa Agropecuária deu a fazenda como garantia de um empréstimo no então banco Bamerindus.
Com a quebra do Bamerindus, o direito de cobrança passou ao Banco Sistema, adquirido depois pelo BTG.
O imóvel de 24.910 hectares foi levado a leilão em 2018 para quitar dívidas; o Banco Sistema arrematou por R$ 130,5 milhões.
Em abril de 2023, a juíza de 1ª instância anulou o leilão alegando “preço vil”, gerando o recurso que agora volta a ser analisado.
Desde 2019, o processo já passou por cinco magistrados e dois pedidos de vista interromperam o julgamento no TJ-MT.

O que está em jogo para o banco e para o mercado

BTG Pactual, listado na B3, sustenta que a arrematação ocorreu de forma regular, dentro da regra que permite reduzir o lance mínimo em 50% na segunda rodada de um leilão judicial. Já a Camponesa apresentou laudo posterior que avalia a propriedade em cerca de R$ 2 bilhões, valor contestado pelo banco.

Uma decisão desfavorável ao BTG poderia exigir ajustes contábeis ou provisões, tema que costuma despertar atenção de quem acompanha ações do setor financeiro. Embora o impacto direto ainda seja incerto, disputas judiciais prolongadas tendem a adicionar um componente de risco aos balanços das instituições.

Preço vil: por que 50% vira linha vermelha

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Em leilões judiciais, considera-se “preço vil” quando o bem é vendido por valor significativamente inferior ao de mercado — parâmetro que, em muitos tribunais, gira justamente em torno da metade da avaliação original. Se reconhecido, o julgamento pode anular o certame, como ocorreu na 1ª instância.

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Imagem: Reprodução | Trader Iniciante

Valorização de terras e o momento do agro

Os preços de terra agrícola dispararam nos últimos anos, impulsionados pela demanda global por soja, câmbio favorável e juros ainda elevados, que aumentam o apelo de ativos reais como o agronegócio. Esse contexto ajuda a explicar a diferença entre a avaliação de 2018 (R$ 261 milhões) e o laudo posterior que chegou a R$ 2 bilhões.

Por que o investidor iniciante deve acompanhar

Decisões judiciais podem afetar a percepção de risco de bancos listados.
Casos envolvendo garantias rurais ilustram os cuidados necessários ao avaliar crédito agrícola.
A volatilidade no valor de ativos físicos — como terras — mostra como inflação de custos, câmbio e ciclo das commodities influenciam avaliações.
Entender conceitos como “preço vil” ajuda a interpretar notícias de leilões e execuções judiciais que, eventualmente, repercutem em fundos de direitos creditórios (FIDCs) ou em carteiras de crédito bancário.

O TJ-MT deve analisar primeiro a validade da perícia apresentada e, em seguida, o mérito da apelação. Enquanto isso, o caso segue como mais um lembrete de que, no mercado financeiro, disputas judiciais podem atravessar décadas e mexer com expectativas de investidores de todos os perfis.