Planos 529: o cofrinho educacional isento de imposto que já soma US$ 500 bi nos EUA

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Os planos 529, criados há três décadas nos Estados Unidos, ultrapassaram a marca de 17 milhões de contas e mais de US$ 500 bilhões em ativos. O modelo ganhou novo impulso depois que ajustes legais ampliaram o leque de gastos educacionais cobertos e abriram a possibilidade de transferir parte do saldo para a aposentadoria do beneficiário.

Como os planos 529 funcionam

• Pais, avós ou o próprio estudante abrem a conta em nome de um beneficiário.
• Os recursos aplicados crescem em regime tax-deferred (sem tributação anual).
• Saques destinados a despesas qualificadas – mensalidades, material, alojamento – são isentos de imposto.

O diferencial está no efeito dos juros compostos sem o “pedágio” fiscal ao longo do tempo. Segundo Thomas Psaltis, diretor de programas educacionais do Bank of America Merrill Lynch, isso pode compensar parte do avanço das mensalidades universitárias, que vêm superando a inflação americana há anos.

Versatilidade além da universidade

Originalmente restritas a cursos de quatro anos, as regras mudaram:

• Ensino básico privado: até US$ 20 mil por ano podem ser usados para a educação K-12.
• Programas técnicos e de aprendizagem: despesas com cursos profissionalizantes e credenciais entram na lista de gastos isentos.
• Roth IRA: após 15 anos de conta, até US$ 35 mil podem ser transferidos para a aposentadoria do beneficiário, sem imposto, conforme a lei SECURE 2.0.

Limites de contribuição e estratégia familiar

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Nos EUA, aportes em 529 são tratados como gifts.

• Até US$ 19 mil por ano por doador e por beneficiário ficam isentos de imposto de doação.
• É possível antecipar cinco anos de uma só vez – um casal de avós, por exemplo, pode colocar US$ 190 mil em um único ano e retirar esse valor do patrimônio sujeito a imposto sucessório.

Não há obrigação de saque. Se o beneficiário adiar ou desistir da faculdade, o saldo pode ficar investido, ser transferido a outro membro da família ou mesmo devolvido ao titular (com imposto e multa de 10% apenas sobre os rendimentos).

Imagem: Eric Revell FOXBusiness

O que muda para o investidor brasileiro?

Para quem tem filhos que pretendem estudar fora ou já possui renda em dólar, entender o 529 ajuda a planejar custos educacionais sem depender de flutuações do câmbio ou da inflação americana.

• Dólar: o aporte em moeda forte protege contra a volatilidade do real.
• Comparação local: no Brasil não existe equivalente exato; PGBL/VGBL oferecem diferimento fiscal, mas não isenção total em saques para educação.
• Portas de entrada: alguns bancos internacionais e corretoras permitem abertura de conta 529 por não residentes, mas exigem planejamento tributário específico.

Em um cenário de juros globais em alta e inflação ainda pressionada, instrumentos que unem disciplina de longo prazo e vantagens fiscais tendem a ganhar atenção. Mesmo para quem investe apenas no Brasil, conhecer alternativas como o 529 ajuda a comparar custos e benefícios na hora de planejar o futuro acadêmico da família.