Solana faz lobby no Senado dos EUA para manter proteções a desenvolvedores no CLARITY Act

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Uma nova rodada de negociações regulatórias nos Estados Unidos voltou a colocar os desenvolvedores de blockchains no centro do debate. A CEO do Solana Institute, Kristin Smith, publicou nas redes sociais uma carta aberta ao Senado norte-americano pedindo que o CLARITY Act — projeto que tratará da estrutura de mercado de criptoativos — mantenha intactas as proteções para quem apenas escreve ou publica código.

O que está em jogo no CLARITY Act

O texto, já aprovado pelo Comitê Bancário do Senado e aguardando votação em plenário, pretende criar definições mais claras sobre quem pode ser considerado corretor, custodiante ou outro tipo de intermediário financeiro dentro do universo cripto. O ponto sensível é não ampliar essas categorias para incluir:

• Desenvolvedores de software de código aberto
• Validadores de redes blockchain
• Provedores de carteiras não custodiais

Segundo Smith, esses agentes não controlam ativos de terceiros nem executam transações em nome de usuários. Portanto, regulá-los como instituições financeiras aumentaria custos, insegurança jurídica e, na prática, poderia sufocar a inovação.

Alinhamento com outro projeto de lei

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Os argumentos citam o Blockchain Regulatory Certainty Act (BRCA), proposta bipartidária apresentada em janeiro pelos senadores Cynthia Lummis e Ron Wyden. O BRCA isenta desenvolvedores e validadores que não custodiem recursos de serem enquadrados como “money transmitters” nos EUA — categoria equivalente a instituição de pagamento.

Por que isso interessa a investidores brasileiros

Embora a discussão ocorra em Washington, os reflexos chegam ao mercado global, inclusive ao Brasil:

Imagem: Reprodução | Trader Iniciante

• Maior clareza regulatória nos EUA tende a reduzir incertezas jurídicas em todo o ecossistema, o que costuma influenciar preços de criptoativos como Solana (SOL) e Bitcoin.
• Fundos locais que possuem exposição internacional em blockchain acompanham de perto essas votações, pois regras mais duras podem aumentar custos de custódia ou negociação no exterior.
• Para o investidor iniciante, entender a diferença entre quem desenvolve tecnologia e quem intermedia ativos ajuda a avaliar riscos regulatórios de cada projeto.

Termos-chave explicados de forma simples

• Desenvolvedor de código aberto: profissional ou equipe que publica o software de forma pública, permitindo que qualquer pessoa utilize ou modifique o código.
• Validador: computador que confirma transações em uma rede blockchain. No caso de Solana, valida e “carimba” blocos, recebendo recompensas por isso.
• Carteira não custodial: aplicativo que permite ao próprio usuário guardar suas chaves privadas, sem que a empresa tenha acesso aos fundos.

Próximos passos no Senado dos EUA

O CLARITY Act foi incluído no calendário legislativo e pode ir a voto ainda neste verão do hemisfério norte. Caso as proteções sejam diluídas, desenvolvedores podem ser obrigados a cumprir exigências típicas de corretoras, como coleta de dados de clientes e relatórios periódicos. A comunidade cripto tenta evitar esse cenário, alegando que sobrecarregaria projetos open source.

Para investidores, o desfecho servirá como termômetro da postura regulatória dos EUA: mais restritiva ou voltada a incentivar inovação. Mesmo sem impacto imediato na Selic ou no dólar, decisões desse porte costumam mexer com sentimento de risco global, refletindo‐se nos preços de ativos digitais e, por tabela, nos fundos listados na B3 que espelham criptomoedas.

Enquanto isso, a orientação continua sendo acompanhar as discussões sem pressa e compreender que mudanças regulatórias podem alterar o horizonte de retorno e de risco de qualquer ativo ligado à tecnologia blockchain.