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BC amplia contas em dólar para empresas brasileiras em meio ao avanço das stablecoins

BC amplia contas em dólar para empresas brasileiras em meio ao avanço das stablecoins

Ricardo AlmeidaMercado Financeiro13 minutos atrás7 Visualizações

O Banco Central (BC) publicou a Resolução BCB 575, que entra em vigor em 1º de outubro, permitindo que mais empresas mantenham contas de depósito em moeda estrangeira no Brasil. A mudança ocorre em um momento de rápida disseminação das stablecoins — criptomoedas atreladas ao dólar — e busca simplificar a vida financeira de companhias com operações fora do país.

Quem passa a ter acesso às contas em dólar

Empresas exportadoras de bens;
Companhias brasileiras com dívidas contratadas no exterior;
Sociedades com participação direta de investidores estrangeiros;
Empresas não residentes que sejam credoras de crédito externo ou tenham participação direta em empresas brasileiras.

Antes da resolução, o uso de contas em moeda estrangeira era mais restrito, o que forçava conversões frequentes entre real e dólar. Agora, essas quatro categorias poderão gerir receitas e despesas externas sem tantos trâmites cambiais.

Por que o BC mexeu na regra agora?

Segundo o BC, a medida pretende “reduzir custos, simplificar operações e tornar mais eficiente a gestão financeira” de empresas internacionalizadas. Esse objetivo ganhou urgência porque as stablecoins vêm oferecendo, de forma paralela, parte dessa conveniência: facilitar remessas e pagamentos em dólares sem passar pelo mercado de câmbio tradicional.

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Dados da Receita Federal mostram que, de 2019 a 2025, cerca de R$ 1,6 trilhão em criptoativos passou pelos sistemas de declaração brasileiros — e quase R$ 1,2 trilhão (mais de 80%) veio de stablecoins. O BC não cita números em sua resolução, mas a tendência de usar dólar digital para comércio exterior pressiona a autoridade a modernizar o arcabouço regulatório.

O que muda para o investidor comum?

Para a pessoa física, nada muda: continua proibido abrir conta em moeda estrangeira no país, salvo exceções já previstas (tripulantes de navio, diplomatas, entre outras). Contudo, investidores que acompanham empresas exportadoras ou endividadas em dólar devem ficar atentos:

Custos cambiais menores podem impactar margens de lucro e, por consequência, valor das ações na Bolsa.
A simplificação das operações pode acelerar captações externas, influenciando dívidas indexadas à moeda americana.
A decisão não altera a formação da taxa de câmbio nem afeta diretamente produtos de renda fixa atrelados ao CDI ou à Selic, mas pode diminuir a necessidade de hedge cambial em algumas companhias.

Limites permanecem rígidos

Mesmo com a flexibilização, as regras de prevenção à lavagem de dinheiro continuam válidas. As novas contas:

BC amplia contas em dólar para empresas brasileiras em meio ao avanço das stablecoins - Imagem do artigo

Imagem: Cristian Baitg

Não podem receber nem realizar saques em espécie;
Devem comprovar a origem dos recursos;
Não podem ser usadas para pagamentos domésticos em moeda estrangeira.

Além disso, a Receita lançou hoje a DeCripto, um novo formato de declaração de transações com criptoativos que exige informações também de prestadoras de serviços sediadas fora do Brasil. O objetivo é acompanhar o fluxo bilionário de stablecoins e garantir a cobrança correta de tributos, como o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).

Stablecoins em foco

Stablecoins são tokens digitais que replicam o valor de uma moeda fiduciária, normalmente o dólar. Elas prometem transações rápidas e baratas, mas ainda carecem de regulamentação clara em vários países. No Brasil, o BC tem apertado o cerco para impedir que essas plataformas driblem as normas cambiais e fiscais.

Com a Resolução 575, a autoridade sinaliza que prefere oferecer um canal oficial — as contas em moeda estrangeira — a ver o mercado migrar em massa para soluções cripto fora do radar regulatório. Para o pequeno investidor, o recado é simples: acompanhar de perto como empresas listadas podem se beneficiar (ou não) de custos cambiais menores, sem perder de vista o risco de variação do dólar e o enquadramento fiscal das operações em ativos digitais.