A Chicago Board Options Exchange (Cboe) protocolou na Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC) um pedido de alteração regulatória que permitiria a listagem de fundos negociados em bolsa (ETFs) de criptomoedas sob um único conjunto de regras. A NYSE Arca apresentou solicitação semelhante.
De acordo com o analista de ETFs Nate Geraci, a proposta pretende eliminar a exigência de pedidos individuais de aprovação para cada novo ETF cripto, desde que o produto atenda aos requisitos previstos na mudança. Atualmente, cada lançamento precisa de um formulário 19b-4, submetendo a operação a um processo de revisão prolongado pela SEC.
Os pedidos foram enviados um dia após a SEC autorizar o uso de criações e resgates “in-kind” nos ETFs de criptomoedas, aproximando a classe de ativos das estruturas tradicionais de fundos.
No mesmo dia em que Cboe e NYSE Arca protocolaram as propostas, a Casa Branca divulgou novas diretrizes para alinhar a regulamentação de criptoativos às normas de finanças tradicionais. O Grupo de Trabalho sobre Ativos Digitais, ligado ao presidente Donald Trump, publicou um documento de 168 páginas com recomendações para tornar mais claras as regras de negociação e reduzir obstáculos à inovação em blockchain.
Entre os pontos destacados estão pedidos para que SEC e Comissão de Negociação de Futuros de Commodities (CFTC) esclareçam normas federais relativas à custódia, negociação e registro de criptoativos, além da eliminação de entraves burocráticos que retardam o lançamento de produtos financeiros inovadores.
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Também em julho, Trump sancionou o GENIUS Act, que estabelece bases para um arcabouço regulatório voltado a stablecoins. A Câmara dos Representantes aprovou ainda o CLARITY Act e o CBDC Anti-Surveillance State Act, projetos que tratam da estrutura de mercado de criptoativos e impõem limites a possíveis moedas digitais de banco central. As duas propostas serão analisadas pelo Senado após o recesso de agosto.
Com informações de Cointelegraph