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Banco Central estuda conectar Pix a sistemas de pagamentos de outros países
Banco Central estuda conectar Pix a sistemas de pagamentos de outros países
O Banco Central estuda interligar o Pix a sistemas de pagamentos de outros países e a mecanismos multilaterais globais de pagamentos instantâneos. A proposta poderá permitir remessas internacionais e compras com disponibilização dos recursos em moeda local em poucos segundos, além de ter potencial para reduzir tarifas e ampliar o acesso a transações internacionais.
A agenda de novos produtos e funcionalidades foi divulgada em 10 de agosto, uma segunda-feira, no Relatório de Gestão do Pix 2023-2025. O Banco Central também informou que monitora modelos de transações internacionais usando o Pix que vêm sendo implementados por empresas nacionais e estrangeiras.
Pix poderá ser conectado a sistemas internacionais
De acordo com o Banco Central, estão em discussão tanto interligações bilaterais quanto a participação em hubs multilaterais. As conexões bilaterais envolveriam acordos entre dois países, enquanto os hubs multilaterais reuniriam diferentes sistemas em uma estrutura comum, conforme os modelos citados no relatório.
O objetivo indicado pela autoridade monetária é viabilizar remessas internacionais e transações de compra com liquidação em moeda local em poucos segundos. A medida ainda está em estudo e não foi apresentada como uma funcionalidade já disponível para os usuários.
Novas funções previstas para o Pix
Entre as inovações previstas pelo Banco Central estão as transações por aproximação offline, sem conexão com a internet, e o Pix automático, que poderá substituir o débito em conta.
O BC também estuda integrar o Pix ao mercado de crédito. A proposta permitiria usar os chamados “fluxos futuros de Pix” como garantias para financiamentos. Segundo o documento, a solução poderá melhorar a qualidade das garantias e reduzir o custo do crédito, especialmente para empresas que utilizam o Pix com frequência.
Agenda prevê reforço contra fraudes
O Banco Central prevê oito medidas para aprimorar a segurança das transações via Pix. Entre elas está a criação de “critérios objetivos mínimos” para definir quais operações devem ser consideradas suspeitas de fraude.
Atualmente, esses critérios ficam sob responsabilidade das políticas de cada instituição financeira. O BC afirma que essa diferença de procedimentos gera comportamentos heterogêneos e permite que transações que deveriam receber tratamento diferenciado sejam autorizadas sem avaliação mais cuidadosa. O relatório cita como exemplo operações de valor elevado realizadas fora do horário comercial.
Outra medida prevista é o desenvolvimento de um indicador de “probabilidade de fraude no Pix”, calculado pelo Banco Central em tempo real para todas as transações. O indicador será construído com um modelo de machine learning, técnica de aprendizado de máquina associada à Inteligência Artificial, e deverá ser disponibilizado às instituições participantes para alimentar seus sistemas antifraude.
A agenda também inclui a padronização obrigatória dos alertas de fraude já previstos por algumas instituições financeiras e o aprimoramento do fluxo de informações para bloqueios cautelares de operações suspeitas. Segundo o BC, um fluxo direto e automatizado entre as instituições permitirá trocar informações de forma mais rápida e facilitará a avaliação das transações.
Está prevista ainda a ampliação das medidas cautelares. Entre os exemplos está a possibilidade de restringir o cadastro de novas chaves Pix por instituições que coloquem em risco o funcionamento do sistema de pagamentos.
Banco Central discute uso abusivo do campo de mensagens
O Banco Central identificou o uso abusivo das mensagens incluídas nas transações do Pix para ofensas, ameaças ou intimidações, frequentemente associadas a transferências de valor irrisório.
O campo havia sido criado originalmente para registrar informações sobre os pagamentos. Diante do uso considerado inadequado, o BC criou um grupo de trabalho para discutir alternativas. Depois das conclusões desse grupo, a autoridade monetária avaliará e poderá instituir medidas regulamentares para coibir o uso indevido, caso considere necessário.
Pix aparece em disputa com os Estados Unidos
O Pix também entrou na mira do governo dos Estados Unidos e foi citado como uma das justificativas para o recente tarifaço de 25% contra parte dos produtos do país. A Casa Branca afirma que o mecanismo representa uma “prática desleal” do Brasil no mercado financeiro, argumento contestado pelo governo brasileiro.
Especialistas consultados avaliam que a ação do governo de Donald Trump contra o Pix ocorre porque o modelo brasileiro desafia o controle financeiro de Washington sobre a infraestrutura de pagamentos eletrônicos do Brasil. Essa avaliação é apresentada como uma ponderação dos especialistas, e não como uma conclusão oficial do Banco Central.
O relatório reúne, portanto, propostas ainda em diferentes fases de discussão: a conexão internacional do Pix, novas formas de pagamento, o uso de recebimentos futuros como garantia de crédito, regras para mensagens e uma agenda de segurança com oito medidas previstas.
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