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Dívida bancária do Rio chega a R$ 26 bilhões, diz governador em exercício

Dívida bancária do Rio chega a R$ 26 bilhões, diz governador em exercício

Trader Iniciante - RedaçãoMercado Financeiro3 horas atrás8 Visualizações

A dívida do governo do Rio de Janeiro com bancos e outras instituições financeiras chega a cerca de R$ 26 bilhões, afirmou na terça-feira (18) o governador em exercício, Ricardo Couto. O tema foi discutido em uma reunião com o ministro da Fazenda, Dario Durigan, em Brasília, durante a busca do estado por uma reestruturação dos débitos.

De acordo com Couto, o objetivo é reduzir o custo financeiro das dívidas e reorganizar as contas públicas. A negociação, porém, não se limita ao Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag), que trata dos débitos estaduais com a União. O governo fluminense também pretende reorganizar o passivo mantido com bancos e outras instituições financeiras.

“Nós temos, em termos de déficit bancário com instituições financeiras, cerca de R$ 26 bilhões”, afirmou o governador em exercício.

Rio quer renegociar dívida com juros menores

Couto disse que o governo do Rio pretende fazer um reescalonamento da dívida em condições financeiras mais favoráveis, incluindo juros menores. Segundo ele, a União tem avaliado positivamente a iniciativa e apoiado as negociações.

“Desejamos fazer um reescalonamento desse débito com juros menores. E a União tem olhado de forma muito positiva a essa conduta do estado do Rio de Janeiro”, acrescentou.

O governador resumiu que a reunião teve como objetivo discutir a reestruturação total da dívida estadual, abrangendo tanto o acordo relacionado ao Propag quanto o déficit mantido junto às instituições financeiras.

Sobre a possibilidade de uma nova garantia do Tesouro Nacional para viabilizar a operação, Couto afirmou que não haverá uma nova cobertura federal. “Não, o Tesouro não precisa dar uma nova garantia. Nós estamos discutindo formatos de realocação das dívidas”, declarou.

Nas próximas etapas, o governo do Rio também pretende buscar o apoio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para a reorganização financeira.

Dívida do Rio com a União caiu para R$ 168,5 bilhões

Além do passivo bancário, o estado negocia suas dívidas com a União. Em maio, o Rio foi autorizado a aderir ao Propag, programa criado para permitir a renegociação dos débitos estaduais. A adesão foi oficializada em junho.

Com o acordo, a dívida do Rio com a União caiu de R$ 210 bilhões para R$ 168,5 bilhões, conforme dados apresentados pelo governo federal. A redução ocorreu mediante contrapartidas assumidas pelo estado.

As parcelas mensais diminuíram de R$ 436 milhões para R$ 119 milhões;
O prazo de pagamento foi estendido até 2056;
Os juros reais foram retirados, e a dívida passou a ser corrigida apenas pela inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA);
O Rio se comprometeu a reduzir 20% do total devido à União;
Recursos que seriam destinados ao estado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional (FNDR) permanecerão com o governo federal até 2048;
O estado deverá aplicar 1% do saldo devedor em áreas como educação, infraestrutura e segurança.

Desde 2016, a União já pagou cerca de R$ 47 bilhões em dívidas do Rio de Janeiro que não foram quitadas pelo estado.

Refit não teve situação esclarecida na reunião

Couto não respondeu se a situação da refinaria Refit, apontada como uma das principais devedoras, foi discutida no encontro.

Dono da antiga Refinaria de Manguinhos, o Grupo Refit é apontado pela Receita Federal como o maior devedor contumaz do Brasil. A empresa acumula débitos tributários superiores a R$ 26 bilhões com a União e os estados e é alvo de investigações por sonegação fiscal estruturada, lavagem de dinheiro e uso de empresas-espelho.

Durigan cancelou compromissos que teria em São Paulo na terça-feira (18) para participar da agenda em Brasília. O encontro com o governador em exercício ocorreu no fim da tarde e teve como principais temas a situação financeira do Rio e as alternativas para reestruturar os débitos estaduais.