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Embraer: proposta de Imposto Seletivo pode encarecer aeronaves em cerca de 6,5%

Embraer: proposta de Imposto Seletivo pode encarecer aeronaves em cerca de 6,5%

Trader Iniciante - RedaçãoAções25 minutos atrás7 Visualizações

A proposta de regulamentação do Imposto Seletivo pode aumentar em cerca de 6,5% o custo de compra de aeronaves no Brasil se as isenções e reduções tributárias atuais não forem mantidas. O alerta foi feito pelo gerente de Relações Institucionais da Embraer (EMBJ3), Daniel Bassani, na quarta-feira, 8, durante uma reunião do setor na sede do Ministério de Portos e Aeroportos, em Brasília (DF).

A preocupação da fabricante se concentra na regra de transição discutida pelo governo federal. Essa regra utilizaria a alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) como referência enquanto o modelo definitivo do novo tributo não estiver definido.

O aumento apontado por Bassani, portanto, depende do tratamento que será dado aos benefícios tributários existentes nessa etapa. Segundo o executivo, se eles não forem reproduzidos, a compra de aeronaves poderá sofrer uma elevação imediata da carga de impostos.

Transição tributária preocupa diferentes segmentos da aviação

Bassani afirmou que uma parcela expressiva da aviação brasileira tem redução ou isenção de IPI. Esses tratamentos abrangem a aviação comercial, a aviação de defesa, a aviação agrícola e as operações de táxi aéreo.

Na reunião convocada para discutir o tema, o executivo ressaltou o peso que a mudança poderia ter sobre as aquisições: “Você vai acrescentar um imposto novo, aumentando do dia para a noite em 6,5% o custo de aquisição de aeronaves, que é um custo muito significativo”.

Para a Embraer, esse possível acréscimo se insere em um cenário de pressão crescente sobre os custos das companhias aéreas. A fabricante destacou que o setor trabalha com margens reduzidas, enfrenta gastos maiores com combustível e está exposto às oscilações do câmbio.

Embraer defende benefícios vinculados à eficiência ambiental

Além da preservação dos tratamentos tributários na transição, Bassani defendeu a inclusão de critérios ambientais na regulamentação do Imposto Seletivo. A proposta defendida pelo executivo é permitir redução ou isenção do imposto para aeronaves mais eficientes.

A empresa apontou quatro grupos que poderiam receber esse tratamento:

Aeronaves elétricas;
Modelos que cumpram os padrões mais recentes de emissões da Organização da Aviação Civil Internacional (OACI);
Aeronaves certificadas para operar com combustíveis sustentáveis;
Aeronaves leves com baixo impacto ambiental.